ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

 A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em setembro e tinha prazo de seis meses para começar a vigorar.

As normas passam a valer para todo produto ou serviço digital que possa ser acessado por crianças ou adolescentes, independentemente do setor ou modelo de negócio.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o ECA Digital cria um marco jurídico para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com medidas voltadas à segurança online, proteção de dados, prevenção de riscos e responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos e práticas abusivas.

Alguns trechos ainda precisam de regulamentação para detalhar atribuições e formas de aplicação da lei. O decreto com essas regras deve ser publicado ainda nesta terça-feira.

A partir de hoje, a nova legislação:

Proíbe a autodeclaração de idade em sites e serviços digitais restritos a maiores de 18 anos.

Exige que redes sociais ofereçam versões sem conteúdos proibidos ou publicidade direcionada e que contas de menores de 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis.

Bosco Carneiro propõe criação de Cadastro Estadual de Pedófilos na Paraíba

 

O deputado estadual João Bosco Carneiro (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 6.698/2026, que visa instituir o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Pedofilia. A proposta estabelece que o registro seja destinado a pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes no estado. O objetivo central é criar um mecanismo robusto de monitoramento que auxilie as forças de segurança e órgãos de proteção na prevenção de novas ocorrências.

De acordo com o texto do projeto, o cadastro deverá conter informações detalhadas, incluindo o nome completo do condenado, fotografia atualizada, número de identificação, a natureza do crime cometido e os dados da sentença judicial. No entanto, para garantir o equilíbrio entre a segurança pública e os direitos individuais, o acesso aos dados será restrito a órgãos específicos, como as polícias, o Ministério Público, o Poder Judiciário e os Conselhos Tutelares. Em sua justificativa, o parlamentar reforça que a violência sexual contra menores é uma grave violação dos direitos humanos que exige respostas estatais eficientes.

“A iniciativa encontra fundamento no art. 227 da Constituição Federal, que estabelece ser dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à dignidade e à proteção contra toda forma de violência”, destacou Bosco Carneiro no documento. Ele ainda pontuou que o projeto respeita a presunção de inocência, já que a inclusão no banco de dados só ocorre após o esgotamento de todos os recursos judiciais. A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Casa de Epitácio Pessoa antes de ser votada em plenário. Se aprovada e sancionada, o Poder Executivo terá um prazo de 120 dias para regulamentar a nova lei e definir qual órgão da segurança pública será responsável pela administração e atualização constante dos dados. A expectativa do deputado é que a medida fortaleça a rede de proteção infantil e contribua para um ambiente mais seguro em todo o território paraibano.

MaisPB

Frei Anastácio defende apoio do PT à pré-candidatura de Lucas Ribeiro

O ex-deputado federal Frei Anastácio (PT) voltou a defender publicamente que o Partido dos Trabalhadores na Paraíba apoie o projeto político liderado pelo vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) na disputa pelo Governo do Estado nas eleições 2026. Ao mesmo tempo, o ex-parlamentar alertou que a legenda petista precisa agir com cautela para evitar divisões internas e preservar a unidade partidária.

Segundo Frei Anastácio, o momento exige diálogo e responsabilidade política dentro do PT, já que a definição das alianças estaduais pode influenciar diretamente o desempenho do partido nas próximas eleições. Para o ex-deputado, o partido precisa construir uma decisão coletiva e coerente com o projeto político nacional liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Frei Anastácio já manifestou apoio ao grupo político liderado pelo governador João Azevêdo (PSB) e pelo vice-governador Lucas Ribeiro, que desponta como o principal nome da base governista para disputar o Palácio da Redenção em 2026. Ele destacou que a atual gestão estadual tem apresentado resultados positivos, especialmente em políticas voltadas para trabalhadores e setores sociais.

Nos bastidores da política paraibana, o posicionamento do PT tem sido considerado estratégico para a disputa eleitoral. A legenda ainda discute internamente qual caminho seguirá no estado, mas há indicativos de que o partido deve apoiar Lucas Ribeiro na corrida ao governo, mantendo a parceria com o grupo governista.

O próprio vice-governador já afirmou esperar a continuidade da aliança com o PT, destacando que o partido integra a base do governo e compartilha pautas importantes, como o combate às desigualdades sociais e políticas de desenvolvimento para o estado.

Ascensão de Lucas

Lucas Ribeiro vai assumir o comando do Governo da Paraíba no início de abril, quando o governador João Azevêdo deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. A partir daí, o progressista deverá consolidar sua pré-candidatura ao governo.

Paraíba Já

Câmara Municipal de Mulungu se prepara para concurso público, informa Léo Moura

 

O presidente da Câmara Municipal de Mulungu, Léo Moura, participou de uma entrevista à rádio Cultura de Guarabira, na manhã desta terça-feira(17), onde compartilhou importantes novidades para o legislativo do município. Durante a conversa, Léo anunciou que já estão em andamento os preparativos para a realização de um concurso público na Câmara.

 Além disso, Léo Moura também destacou a construção de gabinetes para os vereadores, enfatizando a necessidade de igualdade entre os membros da Câmara. “Não é justo eu, como presidente, ter o meu gabinete, e os outros colegas vereadores não! Por isso, vamos construir 8 gabinetes na Câmara Municipal”, afirmou.

Promotor pede cassação dos mandatos do prefeito e da vice de Tavares

O promotor eleitoral Rafael de Carvalho Bandeira emitiu, nesta segunda-feira (16), um parecer onde pede a cassação dos mandatos do prefeito de Tavares, Genildo José da Silva, conhecido como Côco de Odálio, e da vice-prefeita Lenira Almeida.

Os dois são acusados pelo segundo colocado na disputa, Dr. Ailton (Republicanos), de abuso de poder e econômico com o aumento no número de servidores durante o ano eleitoral, elevação das despesas, utilização de servidores públicos em eventos políticos, dentre outros fatores.

Para o Ministério Público Eleitoral, “chama atenção” como o prefeito tentou explicar a contratação dos servidores temporários sob a justificativa do aumento da necessidade coletivas e do serviço, ao mesmo tempo em que deixou de nomear aprovados no concurso público.

“Os investigados se utilizaram da máquina pública para captar sufrágio ilicitamente em favor da sua campanha nas eleições municipais de 2024, promovendo um aumento exacerbado e injustificável contratações de servidores temporários em ano eleitoral, alegando o falso excepcional interesse público, burlando a realização de concurso público, sem qualquer processo seletivo, sem critérios técnicos e sem um estudo prévio das reais necessidades de contratações, tudo com o fim pré-estabelecido de transformar as contratações em processo de troca de votos e apoios políticos para garantir a reeleição dos investigados”, diz o parecer.

No documento, o promotor pede que a ação seja julgada procedente para condenar o prefeito e à vice à perda dos mandatos e à pena de inelegibilidade de oito anos.

Disputa judicial

A Justiça Eleitoral havia, inicialmente, rejeitado a ação movida pela oposição, sob o argumento de que o processo foi ingressado após a realização da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos.

Dr. Ailton recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), onde o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator, entendeu que como o recurso foi apresentado antes de findar o dia destinado pela Justiça Eleitoral para posse dos eleitos, o caso é válido.

Por isso, o desembargador determinou a anulação da sentença inicial e reanálise do caso.

Mais PB

Mulher morre atropelada por van enquanto tentava atravessar BR-101 em Conde

 

Uma mulher morreu na manhã desta segunda-feira (16) após ser atropelada por uma van na BR-101, no município de Conde. O acidente aconteceu no sentido Recife-João Pessoa.

De acordo com informações de testemunhas, a mulher foi atropelada enquanto tentava atravessar a rodovia. Ela estava a caminho do trabalho quando tudo aconteceu.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

Uma perícia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve identificar a dinâmica do acidente. A suspeita é que a van tenha se envolvido em um acidente com outro veículo pouco antes. Com o impacto dessa colisão, a van capotou várias vezes na rodovia e atingiu a mulher que estava atravessando a BR-101.

Por causa do acidente, o trânsito na região ficou lento e com congestionamentos.

MaisPB

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena pagará R$ 105 milhões na quarta

 Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.984 da Mega Sena e o prêmio acumulou em R$ 105 milhões. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo.

Os números sorteados foram: 06 – 11 – 15 – 28 – 42 – 60.

A Caixa Econômica Federal informou que 93  apostas acertaram 5 dezenas e cada uma receberá a quantia de R$ 33.007,73. Já  5.668 apostas obtiveram 4 acertos e receberão R$ 892,72

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).

Deputada Camila Toscano consolida apoio em Alagoinha com adesão de Gustavo Garcez e lideranças locais

 

A noite desta quinta-feira (12) marcou um passo importante na caminhada de reeleição da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). Em visita ao município de Alagoinha, a parlamentar foi recebida pelo empresário Gustavo Garcez, que oficializou seu apoio ao projeto político da deputada, acompanhado de um grupo de amigos e lideranças da região.

O encontro, pautado pelo diálogo sobre as necessidades do município e o futuro da Paraíba, reforça a presença da "Família Toscano" no Brejo paraibano.

Durante entrevista ao Blog do Cristiano Alves, Camila destacou a satisfação em receber o respaldo de um nome como o de Gustavo Garcez. Para a deputada, a união não é apenas eleitoral, mas baseada em um compromisso de trabalho por melhorias diretas para a população alagoinhense.

"Receber o apoio de Gustavo e de seus amigos nos dá ainda mais responsabilidade e energia para continuar trabalhando. Alagoinha é uma cidade que sempre nos acolheu com muito carinho, e retribuiremos esse apoio com muito trabalho na Assembleia Legislativa", afirmou a parlamentar.

Eleições de 2026 

O apoio em Alagoinha é visto nos bastidores da política como estratégico, dado o histórico de votações expressivas que a deputada já obteve no município em pleitos anteriores.

Bosco Carneiro solicita extensão de abastecimento de água para comunidades

 

O deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um requerimento fundamental para a melhoria da qualidade de vida na região do Agreste. A matéria solicita ao Governo do Estado a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Tigres e Chupadouro, localizadas no município de Massaranduba.

A iniciativa atende a uma demanda antiga dos moradores locais, que enfrentam dificuldades históricas com o acesso regular à água potável. Segundo o parlamentar, a chegada da rede de abastecimento não é apenas uma questão de infraestrutura, mas de saúde pública e dignidade humana.

Para o deputado, a atuação parlamentar deve ser pautada na escuta ativa das bases e na busca por soluções que fixem o homem no campo com qualidade de vida.

“Garantir o acesso à água tratada é assegurar dignidade e saúde para as famílias paraibanas. Nosso mandato está atento às demandas de Massaranduba e não descansaremos até que as comunidades de Tigres e Chupadouro tenham esse serviço essencial batendo à porta. É um compromisso que assumimos com a população”, afirmou Bosco Carneiro.

Ações na região

No mês passado, o parlamentar também protocolou na ALPB o Requerimento 27543/2026, que solicitava a extensão do abastecimento de água para as comunidades de Cachoeira do Gama e Mulungu, no mesmo município.

MaisPB

Prefeito de Curral de Cima investe na segurança e entrega Base da Guarda Municipal e nova viatura em Curral de Cima

 

O prefeito Adjamir Souza realizou, no último dia 6 de março, a entrega oficial da nova Base da Guarda Municipal de Curral de Cima, reforçando os investimentos da gestão municipal na área da segurança pública e na valorização dos profissionais que atuam na proteção da população.

A nova estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de trabalho aos agentes da Guarda Municipal, ampliando a capacidade de atuação da corporação e garantindo mais eficiência no atendimento às demandas da cidade. Durante a solenidade, a gestão também entregou uma viatura zero quilômetro e novos equipamentos para fortalecer as ações de patrulhamento e segurança.

A inauguração contou com a presença do deputado estadual João Gonçalves, que destacou o trabalho desenvolvido pelo prefeito Adjamir à frente da administração municipal e reconheceu os avanços registrados no município.

“Parabéns ao prefeito Adjamir pela gestão firme, presente e comprometida. Curral tem um antes e um depois muito claros com sua chegada. A cidade ganhou ritmo, organização, obras e respeito com o povo”, afirmou o parlamentar durante o evento.

O deputado também cumprimentou os profissionais da segurança pública e os guardas municipais que participaram da cerimônia, ressaltando a importância do trabalho desempenhado pela corporação no dia a dia da cidade.

Para o prefeito Adjamir, a nova base representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança e ao desenvolvimento do município. A gestão municipal reafirmou o compromisso de continuar investindo em ações que garantam mais tranquilidade, proteção e qualidade de vida para a população de Curral de Cima.

FontePB

MPPB pede exoneração de assessores e mudança de lei em Câmara

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (12), que a Câmara Municipal de Cajazeiras exonere assessores comissionados sem qualificação técnica e altere a lei municipal que regulamenta os cargos.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Sarah Arajo Viana de Lucena a partir da investigação de uma denúncia anônima que apontava a existência de um possível esquema de “rachadinhas” envolvendo uma servidora da Casa. Durante a apuração, no entanto, não foram encontrados indícios de repasse de valores a terceiros a título de rachadinhas.

Porém, de acordo com o MP, foram identificadas irregularidades relacionadas à qualificação de servidores nomeados para o cargo de assessor especial da Mesa Diretora. Segundo a promotora, a Lei Municipal n. 3.216/2025 “não estabelece requisitos mínimos de qualificação técnica para o desempenho dos cargos, abrindo margem para que a administração pública da Câmara de Cajazeiras realize nomeações de servidores sem qualquer conhecimento técnico para o desempenho dos cargos.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que a Câmara de Cajazeiras exonere os assessores da Mesa Diretora que não possuam, no mínimo, ensino superior completo, e pediu a alteração da Lei Municipal para estabelecer a exigência de qualificação técnica mínima, incluindo formação superior, para o exercício da função.

O MPPB concedeu prazo de 30 dias para que a Câmara informe se acatará a recomendação e quais providências serão adotadas.

MaisPB

Ex-vereador Kito renova apoio a Wellington Roberto nas próximas eleições

O ex-vereador Givanildo Barbosa (kito), de Alagoinha, reafirmou seu apoio à reeleição do deputado federal Wellington Roberto. Em meio a especulações sobre uma possível mudança de apoio para outro candidato, Kito deixou claro que continuaria ao lado de WR, a quem está ligado desde 2014.

A decisão de Kito é vista como um fortalecimento da parceria entre o ex-vereador e o deputado, consolidando o compromisso político que se estende por quase uma década.

Prefeitura de Alagoa Grande lança Programa Corte de Terras e Distribuição de Sementes 2026 na Usina Tanques

O prefeito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, deu o pontapé inicial oficial, nesta quarta-feira (11), ao Programa Corte de Terras e Distribuição de Sementes 2026. O evento ocorreu no Assentamento Nova Margarida, na Usina Tanques e marca a continuidade de uma das ações mais importantes de apoio à agricultura familiar no município. Estiveram no evento: o prefeito Neto Carneiro; vice-prefeito João Montenegro; Secretário de Agricultura Paulo da Emater; Beto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande ; Vereadores: Marcelo de Manoelzinho, Cláudio, Robertão de Canafístula, Tiel, Jocélio e  Duca Chaves.

Durante a solenidade, o prefeito enfatizou que o trabalho de preparação do solo não é uma ação isolada, mas um compromisso contínuo de sua gestão.

"A gente vem cortando terras desde o início da nossa gestão. Desde o ano passado que a gente não parou o corte de terra. Então, simbolicamente, a gente faz esse início hoje já com a licitação de mais tratores e também a distribuição de sementes aqui em Alagoa Grande", destacou Neto Carneiro.

O programa visa garantir que o pequeno produtor rural tenha as condições necessárias para o plantio no tempo certo, aproveitando o período de chuvas para assegurar a produtividade e a renda das famílias do campo.

Canteiro de Obras e Investimentos em Diversas Áreas

Neto Carneiro aproveitou a oportunidade para fazer um balanço positivo das obras  que já iniciaram e outras que estão chegando na Usina Tanques:

Educação: O início das obras da Creche na Usina Tanques.

Esporte: O lançamento da Quadra Poliesportiva.

Saúde: O projeto avançado da Unidade Âncora de Saúde (Posto Âncora), que aguarda a liberação de recursos para execução imediata.

Parceria e Captação de Recursos

O prefeito ressaltou que o ritmo acelerado de obras e benefícios para a população é fruto de parcerias sólidas. Ele fez questão de agradecer o empenho do deputado Júnior Carneiro, classificado pelo gestor como um "grande captador de recursos" para Alagoa Grande.

Ruy celebra aprovação de piso nacional para garis e destaca valorização da categoria

 

A Câmara dos Deputados deu um passo histórico para a dignidade dos trabalhadores da limpeza urbana com a aprovação do piso nacional da categoria. O deputado federal Ruy Carneiro, que acompanhou de perto cada etapa da proposta, comemorou o avanço como uma vitória do segmento profissional. Para o parlamentar, garantir um salário base digno é reconhecer quem mantém nossas cidades limpas e seguras todos os dias.

“Quem trabalha numa atividade tão essencial na nossa sociedade merece respeito e salário justo. Recebi representantes desses pais e mães de família diversas vezes em Brasília e assumi o compromisso de lutar por essa conquista até o fim. Essa vitória não é apenas um número, é a ampliação da dignidade de milhares de paraibanos e brasileiros”, comemorou Ruy.

O novo texto estabelece que o piso salarial nacional para os trabalhadores de limpeza urbana será de R$ 3.036,00. Além do valor base, a proposta garante um direito fundamental: o adicional de insalubridade em grau máximo. Isso significa que quem atua na coleta de resíduos terá um acréscimo de 40% sobre o salário, compensando os riscos diários enfrentados na profissão.

Na oportunidade, Ruy ainda reforçou sua atuação permanente em defesa de diversas categorias no Congresso Nacional. O deputado tem um histórico sólido de luta por pisos salariais, como o da enfermagem, agentes de saúde, fisioterapia e agora os garis.

Através de projetos de lei e outras atividades legislativas, o parlamentar também tem contribuído com a manutenção de direitos e novas conquistas para administradores, educadores físicos, médicos, veterinários e mais de 30 categorias profissionais.

Assessoria

Homem é preso após manter filho refém em Alagoa Grande; policial fica ferido

 

Policiais resgataram, na tarde desta quarta-feira (11), uma criança e uma mulher mantidas em cárcere privado por um homem, pai e esposo das vítimas, na cidade de Alagoa Grande, no Brejo paraibano.

Os agentes negociaram com o suspeito que, ao perceber a chegada das autoridades, se armou com uma faca, ameaçou os policiais e fez o filho refém dentro da casa.

O homem reagiu, feriu policiais militares e foi preso logo em seguida. Ele foi encaminhado para Central de Polícia de Guarabira. Um PM ficou ferido e foi levado ao Hospital de Trauma de Campina Grande. Já a criança, foi socorrida sem nenhum ferimento.

A Polícia foi acionada para o caso pelo Conselho Tutelar do município após a mulher denunciar as agressões. De acordo com ela, o suspeito impedia a saída deles da residência e obrigava eles a se alimentarem exclusivamente de uma espécie de papa feita de milho e frutas.

A ação foi coordenada por pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da Polícia Militar.

MaisPB