Projeto de Ruy Carneiro destina recursos de nove sorteios da Loteca a cinco hospitais filantrópicos da Paraíba

 

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei 1.727/2023, que redireciona a renda bruta de nove concursos da Loteca, administrada pela Caixa Econômica Federal, para instituições que prestam serviços gratuitos de saúde na Paraíba e para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). A proposta foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e seguirá para análise em outros colegiados da Casa.

De acordo com o parecer do parlamentar, os recursos dos sorteios serão divididos entre cinco entidades filantrópicas do estado: a Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano), referência no tratamento oncológico; a Fundação Pedro Américo (Hospital HELP); a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho); a Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP), em Campina Grande; e o Instituto Walfredo Guedes Pereira (Hospital São Vicente de Paulo), reconhecido pelo atendimento social.

Carneiro justificou a medida como forma de ampliar serviços e melhorar o atendimento à população. “Direcionar parte da arrecadação das loterias para essas instituições é uma medida justa, necessária e completamente alinhada com o interesse público”, afirmou durante a apresentação do relatório.

Repasse também contempla ações voltadas à infância

Além dos hospitais, o texto destina parcela do montante ao FNCA, mecanismo que capta e aplica verbas em projetos de proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes em todo o país. O fundo é gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Critérios para qualificação profissional

Na mesma reunião da comissão, realizada na quarta-feira (3), o deputado relatou outra proposta que define nova metodologia de distribuição de vagas de qualificação financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo é privilegiar unidades da federação com altos índices de subutilização da força de trabalho, permitindo que regiões Norte e Nordeste recebam mais oportunidades de capacitação.

Prefeito Guilherme Madruga confirma pagamento do 13º salário a todos os servidores, incluindo contratados e ainda investe em saúde com nova ambulância

 

Durante a edição desta quarta-feira do programa Governando com Amor, transmitido semanalmente pela Rádio Cultura FM, das 11h ao meio-dia, o prefeito Guilherme Madruga (Guilherminho) anunciou uma série de medidas importantes voltadas à valorização do servidor público e ao fortalecimento dos serviços essenciais do município. A entrevista foi conduzida pelo radialista Genilson Alves, que recebeu do gestor informações de grande relevância para a população cuitegiense.

O prefeito confirmou que, além do salário referente ao mês de dezembro, a Prefeitura de Cuitegi efetuará o pagamento do 13º salário aos servidores efetivos e contratados, além dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal de Cuitegi (IPMC). A medida contempla de forma ampla o funcionalismo, garantindo recursos ao quadro ativo e também aos beneficiários do instituto, reforçando o planejamento financeiro adotado ao longo da gestão.

Segundo Guilherme Madruga, a valorização do servidor é compromisso permanente da administração, assegurando que todos encerrem o ano com seus direitos garantidos e maior estabilidade financeira.

O anúncio chega às vésperas das festividades de fim de ano e da tradicional Festa de Reis de Cuitegi, a maior da região, que promete movimentar fortemente o comércio, atrair visitantes e gerar crescimento econômico no município.

Além dos pagamentos, o prefeito também revelou que o município irá adquirir uma nova ambulância, ampliando a estrutura da saúde e fortalecendo a capacidade de resposta em casos de urgência e emergência.

A edição do Governando com Amor desta semana reforça o programa como canal direto de comunicação entre a gestão e a população, levando informações, resultados e boas notícias para Cuitegi.

Assessoria

MP recomenda a não utilização de fogos com ruídos em festa de padroeiro, na Paraíba

 

O Ministério Público da Paraíba recomendou à Prefeitura de Pilõezinhos e à Paróquia São Sebastião que não utilizem fogos de artifícios com ruídos, bem como realizem conscientização e divulgação, junto à população local, acerca do teor da Lei Estadual 13.235/2024. A recomendação foi expedida pela 5ª Promotora de Justiça de Guarabira, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo.

A Lei Estadual 13.235/2024 proibiu “a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização (queima e soltura) de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos, bem assim de bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e demais similares que causem poluição sonora, tais como ruídos, estouros e/ou estampidos”, autorizando unicamente o uso de fogos de artifícios sem ruídos.

De acordo com a Promotora Geovanna Rêgo, a recomendação foi expedida em razão da proximidade da realização do Novenário de São Sebastião, no mês de janeiro. Na semana passada, a Promotora de Justiça realizou uma reunião com representantes da Prefeitura de Pilõezinhos, da Paróquia e da Câmara Municipal com o objetivo de esclarecer pontos da Lei Estadual. Foi explicada a possibilidade de aplicação de multas, de apreensão de fogos de artifício irregulares, bem como de instauração de procedimentos criminais contra eventuais infratores, para a apuração da prática de perturbação de sossego alheio e do crime descrito no art. 54, Lei de Crimes Ambientais.

Na reunião, a Promotora de Justiça ainda destacou que a lei atende a novos reclamos sociais, que incluem a defesa da causa animal, além de maior preocupação com o bem-estar de crianças, idosos, pessoas atípicas e da sociedade em geral, evitando-se a provocação de poluição sonora. Também foi salientado que o uso de fogos de artifícios sem ruídos não afastará o brilho do evento.

 Paraíba Já

Professores encerram greve na UEPB; Governo prevê novo concurso público

 

Após mais de dois meses de paralisação, os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) decidiram, nesta sexta-feira (5), encerrar a greve iniciada em 22 de setembro. A deliberação aconteceu durante uma assembleia geral no campus de Campina Grande, convocada após o envio de uma nova proposta por parte do governo estadual.

Pauta da Greve Docente

A categoria reivindicava o pagamento do retroativo das progressões funcionais, a negociação da reposição das perdas salariais no total de 22,97%, acumuladas nos últimos 04 anos, a recomposição do orçamento da universidade para 2026, a discussão da Lei de Autonomia (Nº 7643/2004), a realização de novos concursos para professor efetivo, a convocação dos aprovadaos, cadastro de reserva, e a instalação de uma mesa de negociação tripartite.

O texto aprovado pelos docentes mantém o deságio de 40% no pagamento do retroativo referente às progressões de carreira, enquanto o valor restante será quitado em 20 parcelas.

O governo também assegurou a realização de um concurso público no segundo semestre de 2026 e a continuidade da mesa tripartite permanente, considerada um dos principais pleitos da categoria.

Com o entendimento firmado, os oito campi da UEPB poderão retomar suas rotinas administrativas. No entanto, o retorno efetivo das aulas dependerá da readequação do calendário acadêmico, que ainda será analisado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

MaisPB

Vereador Assis Salviano prestigia comemorações do aniversário de Alagoinha

Vereador Assis Salviano e a ex-prefeita Maria de Zé Zoberto

O vereador Assis Salviano esteve presente nas comemorações do aniversário da cidade de Alagoinha. O evento, que celebrou mais um ano de história e cultura local, contou com uma programação diversificada, finalizando nesta quarta-feira (03), na decisão do Campeonato Municipal de Futebol, realizada no Estádio Moura Filho.

Assis Salviano destacou a importância do esporte na comunidade e seu papel fundamental nas atividades da cidade. "O esporte de Alagoinha também faz parte do nosso trabalho. Estão todos de parabéns pela grande partida de futebol, onde o União foi o campeão deste campeonato", afirmou o vereador.

Deputado George Morais destina R$ 100 mil para o município de Alagoinha durante comemoração dos seus 72 anos de emancipação política

 

Alagoinha comemorou seus 72 anos de emancipação política com um presente especial destinado à melhoria da infraestrutura do município. O deputado George Morais anunciou a destinação de R$ 100 mil para a realização do calçamento no Sítio Jacaré, ação que beneficia diretamente os moradores da comunidade rural.

O recurso, fruto do trabalho e articulação do parlamentar, representa um importante avanço para a mobilidade e qualidade de vida no local, facilitando o acesso dos moradores e valorizando toda a região. Segundo George Morais, o investimento é uma forma de retribuir a confiança do povo de Alagoinha:

“Aniversário tem que ter presente. E nada melhor do que investir em melhorias que impactam positivamente a vida das pessoas. Alagoinha pode continuar contando com o nosso compromisso”, destacou o deputado.

A iniciativa reforça a parceria entre o município e o mandato do parlamentar, que tem atuado para atender demandas históricas das comunidades. Em clima de celebração, a mensagem é clara: vamos em frente, sempre, construindo mais avanços para Alagoinha e honrando a trajetória de seu povo.

Além do município de Alagoinha, George já destinou recursos para diversos municípios paraibanos.

Politica PB

Prefeitura de Guarabira anuncia pagamento do décimo terceiro para contratados pela primeira vez na história

 A Prefeitura de Guarabira informou, nesta quinta-feira (04), que realizará o pagamento do décimo terceiro salário para os servidores contratados no próximo dia 12 de dezembro de 2025. Esta é a primeira vez na história do município que os contratados recebem o benefício, marcando um avanço importante na valorização dos profissionais que integram a administração pública.

A gestão municipal destaca que a medida é fruto de planejamento responsável, organização financeira e do compromisso permanente com aqueles que trabalham diariamente para atender a população guarabirense. O pagamento garante mais segurança aos servidores e reforça o reconhecimento da prefeitura pela dedicação de cada um.

A prefeita Léa Toscano celebrou o anúncio e ressaltou a relevância desse momento: “Estamos fazendo história. Pela primeira vez, os nossos servidores contratados receberão o décimo terceiro, um direito que sempre defendemos e que agora conseguimos assegurar. Isso é respeito, compromisso e valorização de quem faz a nossa cidade acontecer todos os dias”, afirmou.

TCE reprova contas de município da PB por descumprir gastos na educação

 

As contas anuais do município de Riacho dos Cavalos, referentes ao exercício de 2023, foram rejeitadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (03). O gestor deixou de recolher as contribuições previdenciárias e não cumpriu o índice mínimo para gastos com educação, que deveria ser de 25%, conforme o voto do relator, conselheiro Nominando Diniz Filho.

Na sessão ainda foram aprovadas as contas municipais de Santa Helena (2023), e da Agência de Gestão das Águas do Estado, relativas a 2024.

Ao proferir o voto, na análise das contas de Riacho dos Cavalos (proc. nº 02661/24), o conselheiro relator seguiu o entendimento da Auditoria e o parecer ministerial, apontando que o gestor deixou de recolher ao regime geral de Previdência, a título de obrigações patronais, o montante de R$ 2.580.092,17, tendo recolhido apenas 33% do valor estimado. Quanto ao limite a ser gasto em educação, a prefeitura atingiu o percentual de R$ 22,84%, deixando de cumprir essa determinação constitucional. Cabe recurso.

Composição

O Tribunal de Contas realizou sua 2522ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, em virtude de viagem institucional do presidente, Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Nominando Diniz Filho, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

MaisPB

Parabéns Alagoinha

 

Sessão Ordinária: Câmara de Alagoinha aprova recursos para o SAMU e recebe balanço da Secretaria de Agricultura

 

A Câmara Municipal de Alagoinha realizou, na noite desta quinta-feira (27), mais uma Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Sob a presidência do vereador Adelson Carissé, a Casa Legislativa deliberou sobre importantes projetos para o município e abriu espaço para a prestação de contas da gestão municipal, recebendo o Secretário de Agricultura, Antônio Gordo.

Reforço para a Saúde

Um dos destaques da Ordem do Dia foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O recurso será destinado à manutenção, obras e aquisição de equipamentos permanentes para a base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município, garantindo melhor atendimento à população.

Além deste, foram aprovados outros projetos do Executivo e matérias de autoria dos vereadores Assis Salviano e Santiago Santino.

Agricultura em Pauta

Atendendo a convite da Casa, o Secretário de Agricultura, Antônio Gordo, utilizou a tribuna para apresentar um balanço das ações de 2025. O gestor destacou números expressivos, como o cadastro e corte de terra que beneficiou 713 famílias, totalizando mais de 1.400 horas de trator, além da distribuição de mais de 2 toneladas de sementes (milho e feijão) em parceria com o Governo do Estado.

O secretário também anunciou novidades, como a inauguração, prevista para 10 de dezembro, de um polo para venda de farelo de soja a preço subsidiado, visando fortalecer a produção animal local, e a aprovação de recursos na ordem de R$ 300 mil via CONAB para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os vereadores da situação e oposição participaram ativamente, parabenizando o trabalho da pasta e apresentando demandas específicas sobre a manutenção de estradas vicinais e apoio à juventude rural.

Cobranças e Requerimentos

Durante a sessão, os parlamentares apresentaram diversos requerimentos visando o bem-estar da comunidade:

Serviços Bancários: O vereador Naldo apresentou um requerimento verbal de urgência, aprovado por todos, solicitando esclarecimentos à agência local do Banco Bradesco sobre a constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, situação que tem causado transtornos aos correntistas e idosos.

Saúde e Social: O vereador Rafael Francisco solicitou a criação de um CAPS Infantil, um Centro de Convivência do Idoso e a aquisição de aparelho de ultrassonografia para os PSFs.

Educação: Foi solicitado esclarecimento ao Executivo sobre a renovação dos contratos dos prestadores de serviço da educação para o mês de dezembro.

Infraestrutura e Meio Ambiente: O vereador Santiago Santino requereu a revitalização da antiga escola do Sítio Mata Escura para transformá-la em posto de saúde âncora, além da criação de uma Lei Municipal Ambiental. O vereador Adelson Batista solicitou melhorias nas faixas de pedestres e o vereador Assis Salviano pleiteou um berçário na garagem municipal.

O Presidente da Casa, Adelson Carissé, encerrou a sessão agradecendo a presença da população e a produtividade dos trabalhos legislativos, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária.

Assessoria

Prefeito Neto Carneiro participa de lançamento de árvore de natal no empreendimento do suplente de senador André Amaral em Alagoa Grande

 

O prefeito Neto Carneiro, o vice-prefeito João Montenegro e vereadores de sua base política estiveram participando, na última sexta-feira (28), do lançamento da tradicional iluminação da árvore de Natal que é promovida pela família do suplente de senador André e família em seu empreendimento.

Gildo Araújo

Contran acaba com aulas obrigatórias em autoescolas para tirar CNH

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera de forma ampla o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e põe fim à obrigatoriedade de aulas em autoescolas. As novas regras passam a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Segundo o governo, a medida busca reduzir custos e simplificar a formação de condutores, em um cenário em que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes mostrou que o valor do processo para tirar a carteira é o principal motivo para um terço da população não ter CNH; entre os que dirigem irregularmente, quase metade afirma não regularizar a situação por causa do preço.

Mesmo com as mudanças, permanecem obrigatórios o exame teórico, a prova prática e, no caso das categorias C, D e E, o exame toxicológico.

Aulas teóricas

A resolução elimina a carga horária mínima das aulas teóricas. A estrutura passará a seguir apenas o conteúdo exigido pelo Contran, com possibilidade de aulas presenciais ou remotas - ao vivo ou gravadas - por meio de plataforma do governo federal, acessível em:

entidades de ensino a distância;  escolas públicas de trânsito;  instituições do Sistema Nacional de Trânsito.

Aulas práticas

O treinamento prático também muda. A resolução cria a figura do instrutor autônomo, tornando opcional realizar as aulas em autoescolas. A carga horária mínima cai de 20 para 2 horas.

Prefeitura suspende atividades no Parque da Bica, em João Pessoa

 

A Prefeitura de João Pessoa interditou o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, neste domingo (30), depois da morte de um homem que invadiu o recinto de uma leoa, foi atacado e morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos.

Em nota, a gestão informou que a Bica foi interditada logo depois da morte para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. O parque segue com a visitação suspensa por tempo indeterminado.

A Prefeitura esclareceu que as equipes que trabalham na Bica tentaram impedir a ação da vítima, mas não foi possível por conta da rapidez que ela acessou o recinto do animal.

“Embora as equipes de segurança tenham tentado impedir a ação, o homem agiu de forma rápida no acesso ao recinto e veio a óbito em decorrência dos ferimentos provocados pelo animal”, citou a Prefeitura.

Entenda

Um homem morreu na manhã deste domingo (30) após ser atacado por uma leoa do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. A vítima invadiu a jaula do animal.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar ferimentos na cabeça do homem.

A Prefeitura de João Pessoa se solidarizou com a família da vítima e informou que o parque foi interditado imediatamente para os procedimentos de segurança e o início das investigações para apurar o caso.

“Assim que a ocorrência foi constatada, o parque foi imediatamente fechado para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. A Semam já iniciou a apuração das circunstâncias do fato e está colaborando com as autoridades competentes”, diz a gestão em nota.

MaisPB

Câmara Municipal de Alagoinha celebra 70 anos de história, compromisso e serviço ao povo

 

A Câmara Municipal de Alagoinha celebrou, neste dia 30 de novembro, uma marca histórica: 70 anos de atuação ininterrupta ao lado da população. Sete décadas de debates, decisões, representatividade e muito trabalho dedicado ao desenvolvimento da cidade e à defesa dos interesses de quem vive e faz Alagoinha acontecer.

Desde sua criação, a Câmara tem sido espaço de diálogo e construção democrática, acompanhando cada fase do crescimento do município. Ao longo dos anos, projetos, leis, audiências e iniciativas moldaram uma cidade mais justa, participativa e humana, sempre com a marca da transparência e do compromisso público.

Uma trajetória construída pelo povo

A história da Câmara é, na verdade, a história de cada alagoinhense.

Está nas mãos do agricultor que sustenta nossa terra; da comerciante que movimenta a economia local; do servidor público que garante o funcionamento da máquina municipal; das famílias que fazem a cidade pulsar e crescer.

É por vocês que existimos.

É por vocês que seguimos firmes, sempre atentos às necessidades do presente e aos desafios do futuro.

Sete décadas de evolução

Ao longo desses 70 anos, Alagoinha evoluiu, se modernizou e ganhou novas possibilidades. E a Câmara Municipal esteve presente em cada passo dessa mudança — ouvindo, propondo, debatendo, criando leis e fiscalizando, sempre com responsabilidade e compromisso com o bem coletivo.

O passado nos inspira.

O presente nos move.

E o futuro, nós construímos juntos.

Compromisso renovado a cada geração

Mais do que celebrar uma data, este é um momento de reafirmar nossa missão: trabalhar com responsabilidade, diálogo e respeito por cada cidadão que ajuda a construir essa cidade todos os dias.

O olhar para o passado é de respeito por todos que já contribuíram com esta Casa.

O olhar para o presente é de dedicação e serviço.

E o olhar para o futuro é de esperança e trabalho para garantir dias ainda melhores para as novas gerações.

Assessoria

TRE abre inscrições para vagas de estágio com bolsa de R$ 910 em cinco cidades da Paraíba

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu, nesta sexta-feira (28), inscrições para vagas de estágio com bolsa de R$ 910 em cinco cidades do Estado.

Como observou o ClickPB, estão sendo ofertadas cinco vagas para estudantes de Direito, com atuação nas Zonas Eleitorais do Tribunal, espalhadas pela Paraíba.

As inscrições vão até o dia 9 de dezembro e podem ser prorrogadas de acordo com o preenchimento das vagas. Os selecionados terão direito a auxílio-transporte.

Veja abaixo a distribuição das vagas:

1 vaga na 19ª Zona Eleitoral, em Esperança;

1 vaga na 50ª Zona Eleitoral, em Pocinhos;

1 vaga na 53ª Zona Eleitoral, em São João do Rio do Peixe;

1 vaga na 67ª Zona Eleitoral, em Remígio e

1 vaga na 73ª Zona Eleitoral, em Alhandra.

As inscrições do processo seletivo simplificado podem ser realizadas por meio do site Mais Estágios. Os pré-requisitos para a vaga é estar cursando Direito, concluído pelo menos 50% do curso e ter disponibilidade para estagiar no horário da manhã.

*Com TRE-PB