O Ripado da Estação Experimental

 

A Fazenda Experimental de Alagoinha é uma verdadeira joia da arquitetura e da história agrícola do Nordeste. Esta fachada, com suas janelas e porta azul-celeste e telhado de barro, resiste ao tempo e nos conta histórias. 

Ao se aproximar, você encontra um registro histórico valioso: uma placa de bronze datada de 29 de Outubro de 1949! Ela marca a inauguração de uma estrutura fundamental, o "RIPADO", em uma época de grandes investimentos federais na agricultura, com nomes de peso como o Presidente Eurico Gaspar Dutra e seu Ministro Daniel de Carvalho.

Segundo relatos, grandes festividades foram realizadas no local.

MPPB recomenda anulação de eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Serra Branca e a todos os vereadores da Casa a anulação, no prazo de 10 dias, de todos os atos administrativos e legislativos relacionados à eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, realizada em janeiro deste ano.

A recomendação também determina que os parlamentares se abstenham de promover nova eleição fora do período previsto em lei. Segundo o órgão ministerial, o pleito só poderá ocorrer no momento oportuno: no último ano do biênio, a partir de outubro do ano anterior à posse.

MPPB aponta ilegalidade no processo

A medida foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho, no âmbito do Inquérito Civil nº 054.2026.000238, instaurado para apurar a legalidade da eleição realizada durante a 5ª sessão extraordinária do Legislativo Municipal.

De acordo com o promotor, o artigo 17, parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município de Serra Branca estabelece expressamente que a renovação da Mesa Diretora deve ocorrer “no último ano do biênio”, tornando irregular a votação realizada ainda no primeiro ano da legislatura.

Entendimento do STF reforça recomendação

O MPPB também fundamenta a recomendação em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente nos julgamentos das ADIs 7733 e 7350/TO, que consolidaram o entendimento de que eleições para Mesas Diretoras devem obedecer ao princípio da contemporaneidade.

Segundo esse entendimento, a eleição deve ocorrer apenas a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato correspondente.

A presidência da Câmara de Serra Branca deverá informar, por escrito, em até 10 dias, se acatará ou não a recomendação, apresentando comprovação da anulação da eleição, caso cumpra a medida.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar providências judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública para anular o ato e apurar eventuais responsabilidades dos envolvidos.

O ClickPB segue acompanhando o desdobramento desse caso e trazendo mais informações.

Professores fazem paralisação e pedem piso de servidores da educação

Professores da rede pública da Paraíba aderiram à paralisação nacional da educação nesta quarta-feira (15), suspendendo as atividades em todos os turnos.

A mobilização faz parte da 27ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB), os professores da Paraíba se juntam a outros profissionais de todo o Brasil para reivindicar melhorias para a Educação. “Em defesa do fim da escala 6 por 1 na jornada de trabalho sem redução salarial, pela aprovação do piso salarial nacional para os profissionais funcionários de escolas, PL 2531, e pela regulamentação da negociação coletiva no serviço público, Convenção 151 da OIT”, explicou o coordenador-geral do Sintep-PB, Felipe Baunilha.

Na Paraíba, estão previstos atos em João Pessoa e em Campina Grande. Além de encontros com trabalhadores da rede em Guarabira, Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Princesa Isabel e Itabaiana.

Na capital, o ato ocorrerá na Praça dos Três Poderes, às 9h, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Já em Campina Grande, a mobilização se concentra no escritório de representação do Governo do Estado.

MaisPB

ALPB concede medalhas Epitácio Pessoa e Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Antônio Teotônio

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (10), sessão solene para entregar as Medalhas Epitácio Pessoa e de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e professor Antônio Teotônio de Assunção, em reconhecimento ao seu notório saber jurídico e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Autoridades, familiares e amigos participaram da solenidade, realizada no plenário Deputado José Mariz.

Autor da homenagem, o deputado João Gonçalves ressaltou que a atividade desenvolvida pelo Dr. Antônio tem contribuído significativamente para o engrandecimento do judiciário e da sociedade paraibana. Ele acrescentou ainda que a concessão da honraria não se resume a um mero formalismo, mas representa um reconhecimento público a um cidadão que, por meio de sua dedicação, contribui de forma decisiva para o fortalecimento do direito no Estado da Paraíba.

“O advogado, amigo, mestre da advocacia, do Direito, Dr. Antônio Teotônio, é um homem que já foi por quase dez anos presidente da Seccional da OAB de Guarabira, que já militou em 17 mil processos e que tem, acima de tudo, a capacidade de, além do Direito, atuar também na parte social e política”, destacou o deputado.

O parlamentar também ressaltou a relevância da atuação do homenageado para além do exercício jurídico, evidenciando sua influência regional e contribuição comunitária. “Ele é um expoente politicamente ali na região de Guarabira, e por tudo isso nós decidimos homenageá-lo com essas medalhas”, afirmou. A iniciativa, segundo o deputado, busca valorizar profissionais que, ao longo dos anos, constroem uma história sólida e impactam positivamente a sociedade paraibana.

Ao receber a homenagem, o advogado e professor Antônio Teotônio de Assunção expressou gratidão e destacou o significado do reconhecimento em sua trajetória. “É um momento ímpar em minha vida, um reconhecimento de um trabalho. Agradeço ao deputado João Gonçalves por essa propositura e a Assembleia por ter aprovado”, declarou.

Com 27 anos de atuação, ele enfatizou seu trabalho voltado principalmente às áreas trabalhista e previdenciária. “Eu faço advocacia voltada para as pessoas que mais precisam. Já passaram pelas nossas mãos 17 mil processos”. Teotônio também afirmou que a honraria representa um estímulo para continuar sua missão. “Essas medalhas vêm coroar um trabalho, mas também me cobrar ainda mais para lutar por justiça, principalmente para os que mais precisam e se sintam representados”.

Mais sobre o homenageado:

Antônio Teotônio de Assunção é advogado e professor, graduado em Direito e Letras, com atuação destacada nas áreas acadêmica, jurídica e pública na região de Guarabira. Ao longo da carreira docente, lecionou nas redes estadual e municipal de ensino, além de ter integrado o corpo docente da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Na advocacia, teve papel relevante na Ordem dos Advogados do Brasil, onde presidiu a Subseção da entidade em Guarabira entre 2013 e 2020. Atualmente, exerce o cargo de conselheiro estadual da OAB-PB para o triênio 2025-2027.

Também possui trajetória na vida pública do município, tendo sido candidato a o prefeito de Guarabira em duas ocasiões, além de manter atuação ativa em pautas de interesse regional.

ALPPB

Prefeito de Cabedelo afirma que não tem ligação com facção criminosa e diz confiar no esclarecimento dos fatos

 

O prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), divulgou nesta terça-feira (14) uma nota oficial em que se posiciona sobre a decisão judicial que determinou seu afastamento no âmbito das investigações da Operação Cítrico.

Na manifestação, o gestor afirma que recebeu a decisão com serenidade e reforça que a medida é de caráter cautelar, não representando julgamento definitivo. Ele também nega qualquer envolvimento com organização criminosa e declara confiança no andamento das investigações e no esclarecimento dos fatos.

A defesa sustenta ainda que as acusações são incompatíveis com a trajetória pública do prefeito e destaca iniciativas adotadas recentemente por ele, como o envio de um projeto de lei voltado ao combate à infiltração de facções na administração pública.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL – EDVALDO NETO

“A defesa do Prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto, vem a público esclarecer que recebe com serenidade a decisão que determinou seu afastamento cautelar, medida de natureza provisória que não implica qualquer juízo definitivo de culpa.

Reafirma-se a absoluta tranquilidade quanto à apuração dos fatos, certo de que, no curso regular do processo e sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, todas as circunstâncias serão devidamente esclarecidas.

O Prefeito jamais manteve qualquer vínculo ou relação com facção criminosa, sendo tal imputação absolutamente inverídica e incompatível com sua trajetória pública.

Cumpre destacar, inclusive, que na data de ontem (13), foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei de caráter “antifacção”, que visa proibir a contratação, pela Administração Pública, de pessoas que respondam a processos ou inquéritos relacionados ao tráfico de drogas e à organização criminosa, iniciativa que reforça, de modo inequívoco, o seu compromisso com a legalidade, a probidade administrativa e o enfrentamento firme à criminalidade.A defesa confia plenamente nas instituições e no restabelecimento da verdade, convicta de que a inocência do gestor será reconhecida ao final.”

Márcio Rangel

Aposentados da Paraíba terão 13º antecipado para abril e maio

 

Mais de 700 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (19). A antecipação transferirá R$ 1,3 bilhão aos beneficiários do estado.

O calendário de pagamento da primeira parcela vai de 24 de abril até 8 de maio. A segunda metade do 13º será paga de 25 de maio a 8 de junho. A data de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Terão direito à antecipação do 13º quem recebeu, em 2026, benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Quem não recebe

Não recebem 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência – desde que comprovem baixa renda – e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

De acordo com o Decreto 3028 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.

Confira as datas do pagamento da primeira e da segunda parcela do adiantamento do 13º salário, de acordo com o número final do cartão de benefício.

Primeira parcela

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito

1 24/abril

2 27/abril

3 28/abril

4 29/abril

5 30/abril

6 04/maio

7 05/maio

8 06/maio

9 07/maio

0 08/maio

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito

1 e 6 04/maio

2 e 7 05/maio

3 e 8 06/maio

4 e 9 07/maio

5 e 0 08/maio

SEGUNDA PARCELA

Até um salário-mínimo

Final do benefício Dia do crédito

1 25/mai

2 26/mai

3 27/mai

4 28/mai

5 29/mai

6 01/jun

7 02/jun

8 03/jun

9 05/jun

0 08/jun

Acima do piso nacional

Final do benefício Dia do crédito

1 e 6 01/jun

2 e 7 02/jun

3 e 8 03/jun

4 e 9 05/jun

5 e 0 08/jun

MaisPB

Posto abastece viatura da PRF com água no combustível, causa pane e é autuado em CG

Um posto de combustíveis em Campina Grande foi autuado após abastecer uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com água no Diesel S10. De acordo com a PRF, o estabelecimento fica às margens da BR-230.

Segundo a polícia, logo após abastecer e iniciar o deslocamento, no último sábado (11), a viatura teve uma pane total, com o sistema de diagnóstico de bordo acusando a “presença de água no combustível”.

Durante a ação, um ônibus que abasteceu na mesma bomba de combustível que a viatura havia abastecido, também apresentou parada repentina de funcionamento menos de 100 metros após iniciar o deslocamento. “Diante das evidências de vício de qualidade, a equipe policial retornou ao estabelecimento para realizar os testes de aferição conforme as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os exames de comparação visual, temperatura e densidade confirmaram que o combustível estava em total desacordo com os padrões vigentes de limpidez e densidade estabelecidos pela agência reguladora”, informou a PRF.

As responsáveis pelo estabelecimento, duas mulheres de 41 e 45 anos (proprietária e gerente), foram identificadas como autoras da conduta tipificada na Lei 8.176/91, que trata de crimes contra a ordem econômica por revenda de combustíveis em desacordo com as normas legais, além de crime contra as relações de consumo. “Diante dos fatos e da constatação técnica da irregularidade, foi lavrado o Boletim de Ocorrência e iniciados os procedimentos administrativos e legais cabíveis para o encaminhamento do caso às autoridades competentes”, disse a PRF.

MaisPB

Governo da Paraíba entrega novas moradias em Alagoinha

 

Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), entregou, nesse sábado (11), 30 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural, no município de Alagoinha.

O empreendimento é organizado pela Associação Comunitária dos Moradores de Alagoinha, entidade responsável pela execução do projeto. O Governo do Estado, por meio da Cehap, atua como ente parceiro, aportando contrapartida financeira que viabiliza a construção do empreendimento. Ao todo, estão previstas 50 unidades habitacionais, e os investimentos totalizam R$ 4,25 milhões, sendo R$ 3,75 milhões oriundos de recursos federais e R$ 500 mil de contrapartida estadual.

As moradias possuem 52,5 m² de área construída e são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, terraço e área de serviço. As unidades habitacionais foram projetadas para garantir funcionalidade e conforto às famílias da zona rural, contando também com adaptações de acessibilidade, como barras de apoio nos banheiros, espaços que permitem a circulação de cadeirantes e rampa de acesso. Além disso, cada unidade dispõe de cisterna, fossa séptica e sumidouro, assegurando soluções adequadas de abastecimento de água e saneamento.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou a qualidade das moradias. “É impressionante a evolução da qualidade das casas rurais que estão sendo feitas. São casas com estrutura excelente e com área de serviço maior e mais cômoda. Esse é o resultado do trabalho conjunto entre os movimentos sociais, o Governo da Paraíba e o Governo Federal”, concluiu.

A beneficiária Fátima Venâncio dos Santos afirmou que está realizando um sonho. “Sempre foi um sonho da gente ter uma casa própria. Um benefício desse é muito bom para toda a população. Quem ganhou só tem a agradecer. Gratidão a Deus”, revelou.

A solenidade contou com a presença do diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro, além de representantes da Caixa Econômica Federal, lideranças políticas e integrantes da União por Moradia Popular da Paraíba (UMP).

Edvaldo Neto é eleito novo prefeito de Cabedelo

 

O atual prefeito interino de Cabedelo, Edvaldo Neto, foi eleito neste domingo (12) para administrar a cidade portuária localizada na Região Metropolitana de João Pessoa.

Edvaldo Neto (Avante) conquistou o total de 16.180 votos (61,21%) contra 10.225 (38,79%) de Wallber Virgolino (PL).

O novo vice-prefeito da cidade é Evilásio Cavalcanti Neto.

Ao todo, 30.746 eleitores compareceram às urnas, o que significa uma abstenção de 42,33%, com ausência de 22.574 votantes. 2.140 eleitores anularam seu voto diante das urnas, representando 6,96% do total. Já outros 2.171 eleitores votaram em branco, representando 7,06%.

O resultado final foi declarado pela Justiça Eleitoral pouco depois das 18h, quando a apuração chegou a 90% das urnas. A Eleição Suplementar foi encerrada às 17h quando os colégios eleitorais foram fechados.

A diplomação do candidato vencedor está programada para acontecer no dia 25 de maio na Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo. A cerimônia deve ser realizada às 17h, conforme informações do TRE-PB.

Edvaldo Neto é natural de Cabedelo e tem 37 anos de idade, como apurou o ClickPB. Edvaldo é advogado e exerceu o mandato de vereador em Cabedelo por dois mandatos. Em seu segundo mandato chegou à presidência da Câmara de Cabedelo, diante da cassação de André Coutinho.

Sistema de resultados do TSE traz resultado final com vitória de Edvaldo Neto contra Wallber Virgolino

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mais de 53 mil eleitores estavam aptos a votar no pleito.

A Eleição Suplementar em Cabedelo foi marcada pela Justiça Eleitoral após a cassação do mandato do prefeito André Coutinho (Avante) e da vice, Camila Holanda (PP), que foram eleitos em 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação de André Coutinho pela prática de compra de votos, coação de eleitores e uso da máquina pública para benefício de candidatos apoiados por facção criminosa.

Após a destituição de André Coutinho do cargo, o então presidente da Câmara de Cabedelo, Edvaldo Neto, tornou-se prefeito interino.

Clic PB

PT oficializa apoio a Lucas, cobra espaços no governo e vaga de vice na chapa

 

O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) homologou, no começo da tarde deste sábado (11), a decisão de apoio à reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP). Na resolução, o PT reivindica espaços no governo e postula a vaga de vice-governador na chapa.

A resolução saiu três dias após encontro da presidente estadual da sigla, Cida Ramos, com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). No mesmo dia, à noite, na última quarta-feira, no programa Hora H, da Rádio POP e Rede Mais,  Cida antecipou a decisão de hoje, costurada, em Brasília.

No documento assinado pela direção petista, o partido “condiciona o apoio à eleição para governador e senador ao apoio à candidatura de Lula à Presidência da República”.

O partido deixa clara a reivindicação por “participação efetiva, com espaços relevantes e conectados às suas propostas, no projeto para o governo estadual” de modo a fortalecer as marcas e políticas que defende em âmbito nacional e historicamente.

A resolução acentua a postulação pela vaga de vice, justificando “ser fundamental garantir espaço e voz para que a aliança em prol do Brasil e da Paraíba siga forte e conectada.

Confira os principais encaminhamentos do PT contidos na resolução estadual:

Câmara de Alagoa Grande foca em Segurança Escolar, Acessibilidade e Infraestrutura Rural

 

Na última quinta-feira, 9 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou sua 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Sob a presidência do vereador Marcelo Carlos da Silva, o plenário debateu pautas urgentes que variam desde a segurança dentro das escolas municipais até melhorias cruciais na rede elétrica da zona rural.

Segurança e Saúde em Pauta

Um dos destaques da noite foi o Requerimento nº 35/2026, apresentado pelo vereador Joedson (Zé do Povo). O parlamentar solicitou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação proíbam a entrada de estudantes portando estiletes ou objetos perfurocortantes

Na área da saúde e inclusão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria de Ronaldo Marques. O projeto propõe a criação de um programa de coleta de exames e vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, buscando humanizar o atendimento público.

Infraestrutura e Mobilidade

A infraestrutura urbana e rural também dominou os requerimentos da sessão:

· Zona Rural: O vereador Everton (Tuca) solicitou, em regime de urgência, uma vistoria técnica da Energisa para a mudança da rede elétrica na comunidade de Gavião.

· Saneamento: O presidente Marcelo Carlos requereu estudos para a instalação de rede de esgoto e saneamento básico no Conjunto Habitacional Djalma Lins Coelho.

· Trânsito: Também de autoria de Marcelo, foi solicitada a instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestres em frente à Creche Antônio da Cruz Coutinho e ao Fórum local.

· Estradas: O vereador Luís Lucindo cobrou a conclusão do recapeamento asfáltico da PB-075, trecho que liga Alagoa Grande a Guarabira.

· Acessibilidade: O vereador Cláudio Roberto (Robertão) protocolou pedido para a construção de uma rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal.

A próxima sessão ordinária está convocada para o dia 16 de abril.

 

MP cobra concurso para nomeação de diretores de escolas de município da Paraíba

 

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito, nesta sexta-feira (10), para apurar nomões irregulares de diretores de escolas do município de Mataraca, no Litoral Norte paraibano. O órgão está cobrando à administração municipal a realização de um concurso para o ingresso dos gestores das instituições.

A Prefeitura de Mataraca, em resposta ao MP, reconheceu a situação irregular e prometeu a realização de um processo seletivo ainda em 2026. A gestão esclareceu está em processo de contratação da banca do certame.

O Ministério Público, no entanto, entendeu que houve uma “omissão injustificada” da Prefeitura de Mataraca, já que iniciou a contratação em janeiro deste ano, mesmo com a necessidade de novos diretores desde 2025.

“Há omissão injustificada do Executivo Municipal, porquanto ciente da necessidade de gestores ainda no ano de 2025, apenas iniciou o processo administrativo de contratação da banca examinadora em janeiro de 2026, não informando sequer em que estágio tal procedimento se encontra”, sustenta o Ministério Público.

Por isso, o MP enviou uma série de questionamentos à Procuradoria Jurídica de Mataraca para serem apresentados no prazo de 15 dias, em tutela de urgência, tendo em vista a necessidade de regularizar as nomeações

Veja abaixo:

Oficie-se à Procuradoria Jurídica de Mataraca/PB para que apresente, no prazo de 15 dias:

1) informações detalhadas acerca do estágio atual do processo administrativo de contratação da banca organizadora do processo seletivo simplificado em tela, juntando cópia do mesmo;

2) cronograma detalhado e exequível para a realização do processo seletivo simplificado previsto no Decreto Municipal nº 29/2022, com datas estimadas para: contratação da banca, publicação do edital do certame, realização das provas e homologação dos resultados;

MaisPB

Eleições suplementares em Cabedelo: população decide neste domingo quem será o novo prefeito

As eleições suplementares em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, acontecem neste domingo (12), quando a população vai escolher quem será o novo prefeito e vice-prefeito do município.

Ao todo, 53.520 eleitores estão aptos a votar. A votação será realizada das 8h às 17h em diversos pontos da cidade.

O pleito será conduzido pela 57ª Zona Eleitoral, sob responsabilidade da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, com atuação do promotor eleitoral Ronaldo Guerra e coordenação do chefe de cartório Robson Cardoso Marinho.

Serão utilizadas 163 urnas eletrônicas, além de 17 equipamentos de contingência, preparados para eventuais substituições. Cerca de 500 mesários estarão envolvidos na organização e funcionamento da votação.

Candidatos disputam eleições suplementares da cidade

Dois grupos concorrem à prefeitura de Cabedelo:

Wallber Virgolino da Silva Ferreira (prefeito) e Morgana Macena de Santana (vice-prefeita)

Edvaldo Manoel de Lima Neto (prefeito) e Evilásio Cavalcanti Neto (vice-prefeito)

A eleição vai definir os novos gestores do município após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização do pleito suplementar.

O ClickPB acompanha a votação e trará atualizações ao longo do dia com os principais acontecimentos.

Click PB

MP denuncia Bar do Cuscuz e proprietário por despejo de esgoto no mar

A promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues, do Ministério Público da Paraíba, apresentou, nessa quarta-feira (08), uma denúncia contra o Bar do Cuscuz e o empresário Jocélio Costa, dono do restaurante, por despejo irregular de esgoto no mar. A informação foi divulgada inicialmente pelo Blog do jornalista Wallison Bezerra.

O MP pede que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil.

A denúncia é fruto da Operação Praia Limpa, quando o bar foi flagrado “lançando esgoto na rede pluvial em zona turística e ambientalmente protegida, em total desarco com as exigências estabelecidas em leis e atos normativos”, conforme aponta o MP.

De acordo com o órgão, a conduta do estabelecimento “resultou em poluição hídrica, expondo risco a fauna aquática e a balneabilidade da orla de João Pessoa”.

Para a promotora Ismânia, o empresário Jocélio Costa, diante da sua posição de proprietário do local, era o responsável por assegurar que as atividades comerciais não causassem danos ambientais.

“A manutenção de instalações hidráulicas em conformidade com a lei é dever indelegável do gestor, especialmente considerando o grande porte e a capacidade econômica do empreendimento”, entendeu a promotora.

“A conduta típica do acoimado JOCÉLIO COSTA BARBOSA revela-se pela omissão no dever de vigilância e pela manutenção de uma infraestrutura irregular. Ao permitir que o estabelecimento operasse com uma ligação clandestina de esgoto, o denunciado agiu, no mínimo, com dolo eventual, assumindo o risco de produzir o resultado poluidor em área de extrema sensibilidade ambiental (orla marítima)”, acrescentou.

Acordo rejeitado 

Antes da denúncia, a promotora Ismânia Pessoa ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal. Na sua visão, houve uma grave conduta ao permitir o lançamento de esgoto em rede pluvial.

“Ademais, verifica-se que os denunciados são reincidentes na prática de infrações ambientais, já possuindo outras autuações e histórico de irregularidades perante os órgãos de fiscalização ambiental, de forma que a medida não se mostra necessária nem suficiente para a reprovação e prevenção do crime, indicando uma conduta reiterada de desrespeito às normas vigentes”, assinalou.

MaisPB

Prefeito Neto Carneiro Inaugura Creche Antônio da Cruz Coutinho em Alagoa Grande: "Um Sonho Realizado"

 

Em uma tarde marcada por forte emoção e celebração popular, o prefeito Neto Carneiro entregou à comunidade de Alagoa Grande, nesta quarta-feira (08), a nova Creche Municipal Antônio da Cruz Coutinho (Antônio Salvino). O equipamento, que passou por uma requalificação profunda, está pronto para atender mais de 200 alunos, oferecendo suporte essencial para as mães e famílias da região.

Durante a inauguração, o prefeito destacou que a obra foi fruto de um planejamento rigoroso e executada com recursos próprios do município. Neto ressaltou que a reforma não foi apenas estética, mas estrutural, corrigindo problemas graves que o prédio apresentava anteriormente.

"A parte elétrica, a tubulação e o sistema de SPDA estavam todos danificados. Fizemos uma reforma geral, investindo mais de meio milhão de reais para entregar um equipamento com dignidade", afirmou o gestor.

A entrega da creche faz parte de um pacote de investimentos na educação local. Além do novo prédio, a prefeitura iniciou a distribuição dos primeiros fardamentos escolares do município.

Neto Carneiro também celebrou os avanços nos índices de ensino: "Batemos a meta de alfabetização e quase triplicamos nossos índices. Entregar uma obra como esta é sinônimo de gestão pública bem aplicada, feita com transparência e coragem".

O evento contou com a presença maciça de moradores e autoridades locais. Para as mães de Alagoa Grande, a creche representa a segurança de que seus filhos estarão em um ambiente moderno e acolhedor enquanto elas exercem suas atividades profissionais.