O senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba, apresentou hoje uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz o mandato de Senador da República para seis anos. As eleições para o Senado seriam realizadas de três em três anos, para renovação de 1/3 e 2/3 da composição da Casa. As modificações propostas por Santiago seriam implementadas a partir das eleições de 2014.
Nesta segunda-feira, 16, em discurso pronunciado no plenário do Senado, Santiago chamou a atenção dos senadores para a necessidade de que seja aprovada uma reforma política que atenda aos aneseios populares. Segundo o parlamentar, os senadores correm o risco de quando votarem as propostas, “elas já estejam obsoletas e não atendam as necessidades do Brasil”.
O senador paraibano referiu-se em seu discurso a um movimento que se esboça, aos moldes daquele que terminou com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, partido da sociedade civil, que visa a apresentação de um projeto de Lei de Iniciativa Popular com propostas visando a reforma política. A matéria foi veiculada, nesta segunda-feira, 16, pelo jornal Correio Braziliense.
Sobre a informação, Wilson Santiago comentou: “Devemos aceitar e louvar a possibilidade do exercício de cidadania que a democracia participativa nos traz. O eleitor trabalhando diretamente com seu representante propondo modificações em nossa legislação. Nesta hora é que também, me inquieto. Nós, parlamentares, há anos discutimos a reforma política, mas, infelizmente ela não saiu de nossas comissões. Não estamos atendendo aos anseios populares”.
A respeito de sua proposta de redução do mandato dos senadores, Santiago argumenta que “o período de oito anos para Senador parece desproporcional se comparados com os quatro anos para Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal”. De acordo com o que pensa, “eleições mais freqüentes ensejarão maiores debates acerca de soluções para os problemas brasileiros, atendendo ao povo, que já demonstrou seu descontentamento com a perpetuação de parlamentares”.
Parlamento PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário