O aposentado que consegue a troca de benefício na Justiça Federal de São Paulo pode reduzir o valor que ele terá que devolver ao INSS.
Quando a Justiça determina que o segurado devolva o que já recebeu em sua aposentadoria original, o INSS pede que a bolada tenha juros e correção monetária.
Porém, em decisões de novembro, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul) entendeu que o aposentado não precisa pagar juros e correção sobre esse valor.
Sem os acréscimos, ele pode quitar mais rápido a dívida que terá com o INSS, já ganhando uma aposentadoria maior.
Do Agora.
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