O advogado Demétrio Almeida, que representa o deputado Doda de Tião (PTB), esclareceu, nesta segunda-feira (3), matéria exclusiva veiculada pelo Portal MaisPB que trata de uma articulação que está sendo estudada para questionar o mandato do petebista no âmbito da Justiça Eleitoral sob o argumento de infidelidade partidária.
De acordo com Demétrio, o instituto jurídico da infidelidade partidária é regido por ordenamento expresso, com pontos objetivos que possam ensejar um processo judicial eleitoral sobre o tema.
Segundo ele, o deputado em momento algum infringiu qualquer ponto da norma legal que regula o assunto. “Estamos muito tranquilos quanto à judicialização de fato inexistente. Estamos prontos para fazer a defesa do deputado em qualquer processo nesse sentido”, comentou.
O deputado Doda de Tião também se disse tranquilo quanto à possibilidade de ver o seu mandato questionado na justiça por suplentes de sua coligação.
Segundo o parlamentar, na democracia para ter mandato, tem que ter voto. “Quem não é escolhido pelo povo, resta espernear”,disse, reiterando não ter cometido nenhum ato falho contra a legislação. “Estou tranquilo e feliz com a nossa vitória, que é a vitória livre do povo que nos escolheu”, arrematou.
Entenda o caso
O deputado Doda de Tião disputou a eleição pela coligação ‘A Vontade do Povo 2”, que tinha como candidato a governador, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Apesar da aliança, Doda não seguiu a orientação do seu partido e anunciou apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), reeleito no 2º turno das eleições.
A postura de Doda foi alvo de questionamentos pelos suplentes da coligação, Antônio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto (PEN), que pretendem estudar a viabilidade de uma ação para reivindicar o mandato do petebista no âmbito da Justiça Eleitoral com base na lei da infidelidade partidária.
De acordo com Jullys Roberto, 2º suplente da coligação, ainda essa semana, ele e o deputado Antônio Mineral, discutirão com uma banca de advogados o cabimento ou não da ação.
Alexandre Freire – MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário