Francisco Bezerra da Silva tem 5 meses de vida. Até 15 de março deste ano, ele se chamava Francisco Magalhães Souza e deixava o Complexo Penitenciário da Papuda depois de cumprir 2 anos e 4 meses de pena por um crime que não cometeu. Agora, com o processo de mudança de nome quase no fim, o homem de 44 anos pretende recomeçar. “O que posso dizer é que, nesses cinco meses, tudo mudou. Agora, estou livre, perto da minha família e trabalhando”, comemora.
Os descaminhos que levaram Francisco à cadeia são dignos de cinema. Em 2009, ele foi preso acusado de ter assassinado um homem em Ceilândia, 20 anos antes, mesmo sem nunca ter passado pela cidade do Distrito Federal — ele era e continua sendo morador de Paracatu, em Minas Gerais. O mal-entendido se deu por causa de um homônimo: o suspeito era um irmão adotivo, 11 anos mais velho. Só que a Justiça pareceu não achar relevante tal fato e, pela primeira vez, ele foi trancafiado por um delito que não era o responsável.
Sem descartar a possibilidade do erro, a Vara de Ceilândia pediu revisão dos autos em 2010, quando foi decidido pela soltura. Porém, em 2012, a sombra do crime voltou a atrapalhar o caminho de Francisco, detido novamente pela polícia mineira, mesmo com a recomendação da Justiça do DF de que as datas de nascimento de ambos fossem verificadas. Ainda assim, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) acreditava ser plausível a chance da existência de apenas um Francisco Magalhães Souza, que usava identificações falsas.
A situação só se esclareceu quando o verdadeiro autor do crime identificou um problema em seu registro eleitoral, procurou um advogado, descobriu o imbróglio e se dispôs a apresentar-se ao juiz, livrando o irmão da acusação de homicídio. A partir daí, Francisco Bezerra finalmente pode livrar-se do estigma de assassino para começar outro período da vida. E, depois de tantos revezes, a sorte começou a lhe sorrir: ao ser preso da última vez, não teve tempo de dar baixa na Carteira de Trabalho em uma empresa de pavimentação. “O meu patrão disse que eu poderia continuar trabalhando. Isso aconteceu dois dias depois que saí da prisão”, conta.
O advogado de Francisco Bezerra da Silva, Ivo Ribeiro, explica que o processo na área criminal está na reta final, faltando apenas alguns procedimentos jurídicos, entre eles uma audiência de justificação, que terá a presença dos dois Franciscos. “Em relação a danos morais e materiais, a ação já foi ajuizada no DF. Em Paracatu, está em procedimento. As ações pleiteiam valores diferentes por entendermos que as duas unidades da Federação contribuíram com danos diferentes. E, dentro da nossa visão, o estado de Minas Gerais errou mais”, avalia Ivo. No DF, o valor da indenização é de R$ 1,175 milhão. No processo contra a cidade mineira, pedem-se R$ 2,3 milhões. O argumento da defesa é de que houve negligência e imprudência do Estado. Ainda não há manifestação da Justiça brasiliense.
Correio Braziliense
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