Defensivos Agrícolas: Importância para Produção Rural ( por Rômulo Montenegro)

Em meio a celeuma midiática promovida por setores da imprensa que desconhece e ONG´s internacionais que procuram desvirtuar os seus reais interesses em submeter o Brasil a regras comerciais unilaterais e impositivas, convém passemos em revista algumas considerações importantes sobre os defensivos agrícolas, e a sua essencialidade para a economia e o elevado destaque alcançado pelo agronegócio nacional.

O Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA) define o defensivo agrícola nos seguintes termos: “Produtos ou agentes físicos, químicos ou biológicos utilizados na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens e proteção de florestas visando alterar a composição da faúna e da flora, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos¨.

Estes defensivos são utilizados conforme a sua finalidade e são tipificados como fungicidas, inseticidas e herbicidas cada qual com suas prescrições determinadas a partir de estudos técnicos-cientificos, acompanhamento pelo governo e monitoramento pelo comercio internacional de produtos oriundos da agropecuária brasileira; As suas utilizações demandam no mínimo a consideração de três órgãos do governo brasileiro: MAPA, IBAMA e ANVISA.

O setor agropecuário depende da eficiência da produção para que possa sobreviver a concorrência internacional e, fundamentalmente, para abastecer o mercado com alimentos, e os defensivos concorrem positivamente para que isto aconteça;  Segundo dados existentes no próprio Ministério da Agricultura e catalogados em cadernos de orientação técnica, as perdas decorrentes de doenças e pragas atingem o estratosférico patamar de 55 bilhões de reais e as da competição com ervas daninhas 9 bilhões reais.

Assim a utilização dos defensivos agrícolas constitui a ¨pedra de toque¨ para que possamos manter a nossa pujança na produção agropecuária e nos colocar entre os primeiros produtores mundiais de diversos itens essenciais a alimentação humana; Estes insumos, estão em toda a cadeia do agronegócio desde a produção da porteira para dentro da fazenda, passando pelo armazenamento e o beneficiamento desta produção.

O Brasil tem um papel de destaque atualmente para a diminuição da fome mundial com o fornecimento de alimentos oriundos dos campos tropicais deste país continental, principalmente, com os avanços científicos alcançados nas últimas décadas que nos proporcionaram produzir e produzir muito bem em áreas antes totalmente ociosas, ou pouco aproveitadas ante a ausência de tecnicidade e presença da ciência.

Constitui uma mentira asseverar que o Brasil lidera o ranking de consumidor de agrotóxicos, pois, dados da FAO revelam a 44 posição na utilização de defensivos químicos para produção agropecuária com menor percentual que Belgica, Italia, Portugal e Suiça; E quando se trata de produção agrícola especificamente, o Brasil aparece em 58 lugar com o 0,28 KG por toelada de produto.

Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e é um dos países em que a produtividade mais cresce. De 2006 a 2010, o rendimento agropecuário aumentou 4,28% ao ano, seguido pela China (3,25%), Chile (3,08%), Japão (2,86%), Argentina (2,7%), Indonésia (2,62%), Estados Unidos (1,93%) e México (1,46%); Por conta disso, o Brasil passou a ser o terceiro maior exportador agrícola do mundo assumindo um fatia de 5,7% do mercado global, perdendo apenas para os Estados Unidos e Europa, que viram reduzido neste mesmo período, dez pontos percentuais sua parcela de participação nas vendas mundiais.

Enquanto assumidos posição de absoluto destaque na exportação de alimentos, deixamos a lista dos maiores importadores de produtos agrícolas, pois, em 2000, o Brasil era o décimo terceiro maior importador, com 0,9% do mercado mundial, e em 2016, a lista dos 20 primeiros colocados já não traz o mercado brasileiro.

Os avanços científicos nos permitiram produzir 3 safras no mesmo ano, embora tenhamos um clima tropical vulnerável a incidências de pragas, diferentemente, dos países de clima temperado cuja rigorosidade de inverno constitua um redutor natural das pragas e seus danos. Mesmo assim, entre 2004 e 2007 aumentamos a produção de alimentos em 44,5% enquanto que neste mesmo período, aumentamos o consumos de defensivos em 1,5%; Enquanto isso, a Rússia, segundo maior produtor de alimentos, aumento 28% a sua produção, aumentou em idêntica percentual o consumo de defensivos agrícolas.

Entretanto, o produtor brasileiro é o maior pagador deste insumo no mundo; O custo brasil é de todos conhecido pela sua grandeza e em relação aos defensivos agrícolas não é diferente, por conta disto, lideramos o gasto absoluto mundial com defensivos, dados os preços que são pagos pelos produtores brasileiros. Por esta razão, os órgãos autorizadores destravaram a lista de produtos genéricos que visam baratear o custo de produção, ao mesmo tempo, em que proporcionam uma aumento de produtividade e alimentos em nossas mesas.

Este represamento de autorizações para produtos genéricos significavam a forte influência ideológica enraigada nos órgãos de controle, o que culminava por retirar a competitividade da produção agrícola nacional com o aumento do seu custo. Sem sobra de duvidas haveremos de continuar assumindo posição de destaque na produção de alimentos e do papel social de combate aos males da fome e da desnutrição, os quais somente ocorreram com o aumento da oferta de alimentos.

Esta é a verdade sobre este tema, o mais é ranço ideológico e interesse de mercados internacionais contra o crescimento da produção agropecuária nacional.   

 Rômulo Montenegro, é advogado, produtor rural, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorando em direito civil pela Universidade Del Museo Social da Argentina