Atuando como diretor do Fórum de Alagoa Grande e na titularidade da Vara Única da Comarca, o juiz José Jackson Guimarães, de janeiro a agosto deste ano, prolatou 1.656 sentenças, sendo 1.416 feitos do Processo Judicial eletrônico e 240 processos físicos, conforme painel PJe e o sistema Siscom, resultando em uma média de 11 sentenças diárias. A produtividade do magistrado registrou, ainda,1.346 decisões, 3.292 despachos e 923 audiências realizadas. Além disso, foram arquivados na unidade judiciária, no mesmo período, 1.874 processos, dos quais 1.107 do PJe e 767 de processos físicos.
José Jackson explicou que, em relação às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Comarca, vem conseguindo cumprir todas que são da sua competência. “A meta 1/19 - julgar mais processos que os distribuídos, temos um superativ de mais 400 processos atualmente; no tocante a meta 2/2019 – julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016, atingimos 94% dos processos relacionados na vara única e 100% no Juizado Especial Cível”, pontuou.
Quanto à meta 8/2019, a qual determina priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, e identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018, e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018, a Comarca de Alagoa Grande já atingiu 60% dos processos relacionados.
O magistrado informou que o desempenho significativo da unidade judiciária se deve ao comprometimento com uma justiça célere e eficaz, de todos os servidores, além da dedicação da assessoria, representada por Flávio da Silva Ferreira, e dos funcionários Euclides Lucindo da Silva Filho e Mackson Leandro Marinho.
Para o assessor Flávio Ferreira, o resultado apresentado na comarca reflete a metodologia adotada pelo magistrado. “Além de criar metas de trabalho, o juiz tem uma preocupação constante com o tempo médio de duração do processo, mesmo atuando como juiz substituto na Comarca de Alagoinha”, disse.
A comarca tem, atualmente, 4.618 processos ativos, sendo 3.082 no PJe e 1.536 processos físicos. “Ainda temos três meses de muito trabalho pela frente. Este ano, já foram distribuídos 1.245 processos novos. Por isso, devemos continuar no mesmo ritmo para conseguirmos ultrapassar os números do ano passado”, enfatizou José Jackson.
Por Lila Santos/Ascom-TJPB
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