A mesa diretora da Câmara Municipal de Alagoinha, através do seu presidente, vereador Valter Pimentel, convocou os Vereadores, para uma sessão extraordinária, que será realizada na próxima sexta - feira(29), ás 19:00 horas, na Casa Legislativa.
A sessão tem a finalidade de apreciação e votação as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI N° 05/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Alagoinha-PB.
PROJETO DE LEI N° 06/2020 (LDO) – Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da lei orçamentária, para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI N° 07/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Alagoinha.
PROJETO DE EMENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO N° 01/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Estabelece regras de regime próprio de previdência social do município de Alagoinha-PB de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
A sessão ocorrerá de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet - sem a presença do público no auditório da casa legislativa - respeitando o Art. 1º, Incisos 4,5 e 6 do Ato da presidência Nº 004 de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a prevenção ao contágio do COVID-19.
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