Câmara de Alagoinha realizou mais uma sessão ordinária, confiras as proposituras aprovadas

A Câmara Municipal de Alagoinha, realizou na última sexta - feira(05), mais uma sessão ordinária, com a participação dos seguintes  vereadores: Chico Francisco, Adelson Carissé, Valter Pimentel, Marcondes de Durval, Ruth Karla e Socorro de Davi.

Matérias aprovadas

Projeto de Lei nº 06/2020 do Executivo – Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei nº 07/2020 do Executivo – Dispõe sobre alteração da redação da Lei 136/2001 que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social de Alagoinha – PB.

Requerimentos do Legislativo

Vereador Marcondes  de Durval

Requerimento 004/2020 – Que solicita o encaminhamento de ofício à Prefeita no sentido de conceder aos Auxiliares de Serviços, Merendeiras, Agentes de Documentação e Digitação e outros servidores da Escola Lia Beltrão. A mesma gratificação percentual concedida aos professores daquela instituição. 

Requerimento 005/2020 -  solicita a troca de três postes que se encontram deteriorados: dois de alta tensão e um de baixa tensão, localizados no sítio Cajá, além da substituição do Transformador.

Requerimento 006/2020 – Solicita gratificação aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus.

Requerimento 007/2020 – Solicita reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, além da inclusão de horas extras.

 Vereador Valter Pimentel

Requerimento 003/2020 – Solicita mais um ônibus para transportar os alunos de Alagoinha à Guarabira.

Requerimento 004/2020 – Solicita a implantação de olimpíadas e paraolimpíadas de jogos escolares na rede municipal de Ensino.

Requerimento 007/2020  - Pede a convocação da secretária de Saúde do município, para participar do primeiro expediente da próxima sessão na casa legislativa, a fim de dar esclarecimentos  sobre a pandemia do Covid-19, e as medidas que estão sendo tomadas no município de Alagoinha para o combate ao vírus.

Requerimento 008 / 2020 – Solicita moção de aplausos à senhora Shênia Bronzeado e todos os profissionais que fazem parte da secretaria de Saúde, que estão atuando no Combate ao Covid-19.

Requerimento 009/2020 -   Solicita junto a secretaria de Saúde do Estado, a aquisição de testes rápidos de Covid-19, para os funcionários de lotéricas, supermercados e Agência Bancária no município de Alagoinha, devido ao grande fluxo de pessoas nesses locais.

Requerimento 010 / 2020 – Solicita junto a secretaria de Saúde do Estado, a aquisição de testes rápidos de Covid-19, para testagem em todos os funcionários da secretaria municipal de Saúde, que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

Socorro de Davi 

Requerimento 005/2020 - Solicita a aquisição de um terreno localizado no Loteamento Morada Nova, para ser doado à paróquia Nossa Senhora da Conceição.

Requerimento 006/2020 – Pede a suspensão pelo prazo de 90 dias, o pagamento da tarifa de água, como medida de apoio às famílias alagoinhenses de baixa renda e esteja passando por dificuldades financeiras em função da pandemia do Covid-19.

Requerimento 007/ 2020 – Solicita que  prefeitura entregue Kits de Higienização para os cidadãos do município de Alagoinha.

Vereadora Ruth Karla

Projeto de Lei 001/2020 – Pede a suspensão de cumprimentos de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos e inativos municipais de Alagoinha – PB, durantes o período de 120 dias.

Requerimento 002/2020 – Pede que a prefeitura crie um projeto para de um auxílio emergencial aos autônomos do município de Alagoinha.

Requerimento 004/2020 – Solicita que a prefeitura de Alagoinha faça a entrega de kits de medicamentos para as pessoas que contraírem o Cocid-19.

Requerimento 005/2020 – Pede que seja feita a distribuição de APIs para todos os trabalhadores municipais que estão expostos ao novo vírus.

Vereador Adelson Carissé

Requerimento 008/2020 –Solicita moção de aplausos a secretária da Mulher e Diversidade Humana, juntamente a Srª Prefeita Maria Rodrigues, pelo recebimento do 1º lugar do Selo Social de Prefeitura parceira da Mulher.

Requerimento 009/2020 - Solicita o envio de ofício ao BER – PB, no sentido de pedir providências para tapar os buracos da rodovia – PB 063, que liga Alagoinha / Gurinhém.