Foi sancionada nesta quinta – feira (18), pela prefeitura de Alagoa Grande, a Lei nº 1410/2020, de autoria do vereador José Fabiano do Nascimento Luz, que suspende durante um período de 120 dias os descontos das parcelas dos empréstimos consignados que os servidores públicos Ativos e Inativos contraíram.
De acordo com Fabiano Luz, o mesmo foi procurado por ter dezenas de servidores públicos do município de Alagoa Grande, para que entrasse com um projeto de lei semelhante ao que várias cidades do Estado da Paraíba estavam fazendo, inclusive também a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. De imediato, o vereador fez uma pesquisa e apresentou nesta quarta-feira(17), o projeto de lei na Câmara Municipal, a propositura foi apreciada, discutida, votada e aprovado, inclusive por unanimidade dos vereadores.
Ainda de acordo com o parlamentar, os servidores públicos municipais têm empréstimos consignados com diversos bancos existentes no Brasil, visando isso, Fabiano percebeu que devido ao período da pandemia, muitos servidores públicos municipais perderam uma segunda fonte de renda, pois a média de vencimento dos servidores públicos do interior da Paraíba é de um salário mínimo, então esses funcionários perderam Infelizmente essa segunda renda devido ao confinamento para a contenção da proliferação do Coronavirus.
“ Nossa ideia foi que os bancos suspendam durante um período de 120 dias (quatro meses), a parcela do empréstimo consignado para que amenize de alguma forma toda essa questão financeira que está caindo sobre o orçamento dos Servidores Públicos Municipais” disse Fabiano.
“Para nossa alegria esse projeto foi sancionado pelo executivo municipal e Alagoa Grande conta com essa lei que suspende durante um período de 120 dias as parcelas dos descontos dos empréstimos consignados” finalizou o vereador.
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