Promotoria de Justiça de Bananeiras monitora política de assistência social em 7 municípios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da 1ª promotora de Justiça de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, está monitorando as políticas, ações e prestação de serviços de assistência social nos municípios de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria. O objetivo é aprimorar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nesses sete municípios, beneficiando famílias com crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e pessoas LGBTs que necessitam da prestação de serviços socioassistenciais para romper com a situação de vulnerabilidade e violência que sofrem.

Para isso, várias medidas vêm sendo implementadas pela promotora de Justiça, como a instauração de procedimentos, realização de audiência com as secretárias de Assistência Social de todos os municípios e, mais recentemente, a realização, na última sexta-feira (22/10), de um seminário que promoveu o diálogo regional entre as secretarias, órgãos e profissionais que atuam na rede de proteção de direitos (a exemplo dos conselhos tutelares, de direitos das Crianças e Adolescentes, conselhos do idoso e de mulheres, Cras, Creas etc) dos sete municípios sobre a importância de se trabalhar a intersetorialidade do SUAS e o sistema de Justiça.

O evento foi realizado no Centro Cultural de Bananeiras. Na ocasião, foram discutidos os desafios da implementação da Política de Assistência Social - considerando sobretudo os impactos do corte de recursos -, as condições de trabalho das equipes de referência e as orientações do Ministério Público sobre a importância do estabelecimento de fluxos e protocolos para gestão integrada da rede de proteção social, buscando a garantia da proteção integral dos usuários do SUAS.

Segundo Ana Maria Pordeus, o próximo seminário deverá ser realizado na primeira quinzena de dezembro, com o objetivo de avaliar os avanços alcançados pelos municípios com os conhecimentos e trocas de experiências socializados no evento. “Nosso objetivo é fazer com que os municípios tenham um SUAS eficiente, capaz de atender às demandas, mesmo com todas as dificuldades financeiras, sabendo aplicar bem os recursos”, disse.

Falhas e boas práticas

A promotora de Justiça explicou que o seminário realizado na semana passada integra os procedimentos (notícias de fato) que foram instaurados na Promotoria, a partir da detecção de falhas e de boas práticas nas políticas e ações de assistência social destinadas a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres e LGBTs nos municípios. “Percebemos que há municípios que apresentam falta de conhecimento sobre órgãos e suas atribuições e falhas em relação às oitivas de vítimas de violência e aos encaminhamentos dessas vítimas aos serviços que integram a rede de proteção, por exemplo. Por outro lado, também detectamos municípios com boas práticas e serviços que podem ser considerados de excelência. Por isso, vimos a necessidade de promovermos o diálogo entre os gestores e os atores do SUAS para a superação de dificuldades e para que essas boas práticas sejam replicadas”, disse.

MPPB