A Prefeitura Municipal de Cuitegi-PB dá início nesta sexta-feira (5) ao credenciamento para o programa “Bem Taxista” do Governo Federal. O período de cadastramento vai de 5 a 15 de agosto de 2022 e atende os taxistas que estiverem aptos a receberem o benefício emergencial.
O programa foi criado pelo Governo Federal, mas o envio dos cadastros é de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.
É importante lembrar que os critérios são definidos pelo Governo Federal e que a prefeitura municipal tem apenas a responsabilidade de enviar a lista de todos os taxistas que têm ponto e concessão no município, o que já está sendo providenciado pela gestão do prefeito Geraldo Serafim, para que os referidos profissionais possam o benefício.
Pagamento
O pagamento do benefício será feito em até seis parcelas de R$ 1 mil cada, observado o limite global disponível para o pagamento do Benefício Emergencial.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro no município, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.
O Ministério do Trabalho e Previdência esclarece que o cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Bem-Taxista. Os dados enviados pelo município serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Assessoria
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