segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Câmara de Alagoinha realiza mais uma sessão ordinária, confira as matérias aprovadas


A Câmara Municipal de Alagoinha, Casa Nicomedes Martins, realizou mais uma sessão ordinária nesta sexta-feira(24), com os seguintes vereadores: Jerfferson Daniel ( Presidente), Davi Cassimiro, Adelson Carissé, Valter Pimentel, Vitos Beltrão, Marcondes de Durval, Kito e Virginio Pontes.

Matérias aprovadas:

Projeto de Lei nº 02/2023 do Executivo – Abre crédito especial ao orçamento vigente.

Projeto de resolução nº 02/2023 da Mesa diretora – Dispõe sobre a criação do parlamento estudantil no âmbito da Câmara Municipal, com a participação das escolas públicas e privadas no município de Alagoinha.

Requerimento do Vereador Adelson Carissé, nº 01/2023 – Solicita a construção de uma praça no espaço que está localizado na entrada do pátio de eventos Petrônio Albuquerque.

Requerimento do Vereador Marcondes de Durval, nº 01/2023 – Solicita uma moção de aplauso à prefeita Maria de Zé Roberto pela posse na presidência do Conside e pela passagem do seu aniversário.

Requerimento do Vereador Marcondes de Durval, nº 02/2023 – Solicita que seja realizada a coleta de exames – uma vez por semana no PSF do distrito de Jacaré.

Requerimento do vereador Vitor Beltrão, nº 01/2023 – Solicita a recuperação asfáltica de forma integral com material devido.

Requerimento do vereador Vitor Beltrão, nº 02/2023 – Solicita que seja realizado concurso público na cidade de Alagoinha.

Projeto de Lei nº 03/2023 do Executivo – Dispõe sobre o reajuste de remuneração básica dos servidores do magistério público municipal.

Projeto de Lei nº 04/2023 do Executivo – Fixa em 45% ( quarenta e cinco ) por cento, a margem de consignação em folha de pagamento de servidores efetivos e inativos deste município.

Projeto de Lei nº 01/2023 da Mesa diretora – Dispõe sobre a atualização dos cargos na câmara municipal de Alagoinha.

Projeto de Lei do Vereador Vitor Beltrão, nº 01/2023 -  Dispõe sobre a proibição da mudança do nome dos logradouros públicos, hospitais, praças, postos de saúde, escolas, creches ou qualquer prédio público municipal, cujo nome esteja oficialmente reconhecido por lei.


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