Alagoa Grande ganha Núcleo de Regularização Fundiária do Titula Brasil

 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Alagoa Grande, na região do Agreste da Paraíba, vão fortalecer as ações do Programa Titula Brasil com a implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para atender os agricultores de áreas da reforma agrária do município.

  O novo espaço, que amplia o alcance dos serviços do Incra e agiliza os processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária do município, vai funcionar na Secretaria de Agricultura de Alagoa Grande, na Rua Cônego Firmino Cavalcante, 1339, no Centro da cidade.

A abertura do núcleo foi anunciada em evento realizado na manhã desta quarta-feira (27), no auditório da Prefeitura de Alagoa Grande, que contou com a participação do superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, do prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, de lideranças de sindicatos de trabalhadores rurais e de agricultores de assentamentos da reforma agrária.  

O Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e o município de Alagoa Grande foi firmado em 2021.

“A parceria entre o Incra e a Prefeitura de Alagoa Grande vai acelerar o processo de regularização, fundamental para o acesso às políticas públicas do governo federal, especialmente o crédito e a assistência técnica às famílias assentadas”, afirmou o superintendente do Incra/PB.

Alagoa Grande é um dos municípios paraibanos com o maior número de áreas da reforma agrária. São 13 assentamentos, que somam aproximadamente 5.863 hectares e têm capacidade para 542 famílias de agricultores familiares.

Programa Titula Brasil

O Programa Titula Brasil foi criado em dezembro de 2020 com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Incra por meio de parcerias com os municípios.

O Programa é executado diretamente pelos NMRFs, que têm os servidores disponibilizados pelos municípios e os serviços organizados e executados pelo Incra. Também cabe ao Incra capacitar os recursos humanos disponibilizados pelo município. O trabalho será orientado e acompanhado por servidores da autarquia na Paraíba.

Os municípios podem aderir ao Programa Titula Brasil de forma voluntária. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.