domingo, 17 de dezembro de 2023

Câmara de Alagoinha realiza mais uma sessão Ordinária, confira as matérias


A Câmara Municipal de Alagoinha, Casa Nicomedes Martins, realizou mais uma sessão ordinária nesta sexta-feira(15), com a presença dos seguintes vereadores: Jerfferson Daniel, Luciano de Biu de Teu, Davi Cassimiro, Adelson Carissé, Valter Pimentel, Marcondes de Durval e Vitor Beltrão.

Matérias aprovadas 

Projeto de Lei do Executivo, nº 21/23 – dispõe sobre o incentivo por desempenho variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção básica primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que específica e adota outras providências. 

Projeto do vereador Vitor Beltrão, nº 04/2023 – fica incluído o Dia de Combate à Violência Contra a Mulher no Calendário oficial do município de Alagoinha e estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica a vítimas de Violências Doméstica, e dá outras providências.

Requerimento do vereador Vitor Beltrão, nº 10/2023, solicita a secretaria da Mulher para que seja feito um evento em alusão ao dia do combate à violência contra mulher.

Requerimento do vereador João Bosco, nº 17/2023, solicita a construção de uma caixa d’água elevada de 10.00 litros no cemitério, e a construção de dois banheiros.

 Requerimento do vereador João Bosco, nº 19/2023, solicita a instalação de um sistema de câmeras e a aquisição de uma balança no açougue.

Requerimento do vereador João Bosco, nº 20/2023,solicita a ativação de uma cisterna no sítio Barro de Fátima, próximo à residência de ‘ Fiinha’ e outra próximo da casa de Onofre.

Requerimentos Verbais

Do vereador Valter Pimentel – solicita a construção de duas bases para colocação de caixas d’água, sendo uma na rua José Bernardino e outra na rua Elízio de Souza Lima.

Do vereador Valter Pimentel – Moção de Aplausos ao radialista Raelson Galdino pelo prêmio de primeiro lugar no seguimento cronista esportivo na Paraíba.

Do vereador Marcondes de Durval – Moção de Pesar , pelo falecimento de Jonas Batista e ‘ Cabo Gilson’.

Do vereador Adelson Carissé - Moção de Pesar , pelo falecimento de Jonas Batista e ‘ Cabo Gilson’.

Matérias apresentadas e discutidas

Projeto de Lei do Executivo nº 19/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional específico ao orçamento vigente, e adota outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 20/2023 – Regulariza a estrutura administrativa direta do poder executivo de Alagoinha / PB, e adota outras providências.

Na ocasião desta sessão ordinária, o vereador Valter Pimentel realizou a entrega de equipamentos aos Bombeiros Civis de Alagoinha. Os acessórios foram doados pelo deputado estadual Felipe Leitão.

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