Em uma cerimônia prestigiada, os novos conselheiros tutelares de Alagoinha, eleitos em outubro de 2023, foram oficialmente empossados e diplomados na tarde desta quarta-feira (10), em uma solenidade realizada no auditório do CRAS.
Os membros iniciam os trabalhos nesta quinta-feira (11) e terão mandato de quatro anos, de 2024 a 2028. Foram empossados 05 conselheiros titulares e dois suplentes: Luciano, Nicó, Tomaz, Nana e Beta - suplentes Manoelzinho e Verônica.
- Eles têm a responsabilidade de zelar pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, intervindo sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais ou responsáveis, ou devido à conduta das próprias crianças e adolescentes.
A cerimônia de posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Alagoinha contou com a presença da Prefeita Maria de Zé Roberto, Vice-prefeito Alirio Filho, deputado estadual Inácio Falcão, secretária de Ação Social Gessyca Pontes, secretária de Educação e Presidente do CMDCA Jaciely Farias, coordenação de Esportes Wemerson, secretário de administração José Félix, Secretária de Saúde Rayane Farias , Coordenador de Agricultura Santiago Santino e os vereadores Jerfferson Daniel, Valter Pimentel, Kito e Adelson Carissé.
O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho e fazer uma denúncia anônima.
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