FOMENTO À CULTURA: Artistas se reúnem e aprovam plano da Lei Aldir Blanc em Guarabira

 Em dois encontros realizados pela Secretaria de Cultura de Guarabira, em conjunto com a classe artística e com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), o município de Guarabira já definiu e elaborou as ações e metas para execução da sua Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conhecida como a Lei Aldir Blanc, que vai destinar recursos na ordem de R$ 432 Mil para implementação de ações públicas em editais e chamamentos abertos a artistas e agentes culturais do município.

Com a realização das duas audiências, entre agentes culturais e conselheiros de cultura do município, a plenária aprovou a proposta do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), um instrumento previsto na própria lei da PNAB que agora será encaminhado ao Ministério da Cultura (MINC). O PAAR é o detalhamento do Plano de Ação que já foi aprovado pelo Minc desde dezembro do ano passado, quando Guarabira fez sua adesão à PNAB e se cadastrou na plataforma Transferegov, do Governo Federal.

As duas audiências aconteceram nos dias 30 de abril e 03 de maio, respectivamente com o Conselho de Cultura e com cerca de 80 agentes culturais do município. De acordo com o Secretário de Cultura de Guarabira, Tarcísio Pereira, o município vem cumprindo todos os trâmites legais para, em seguida, lançar os editais que vão beneficiar cerca de 85 iniciativas culturais com esses recursos.

“Foi uma semana muito produtiva”, comemora o secretário. “Nos reunimos com o Conselho de Cultura e, além dessa instância, convocamos uma plenária para escuta social com trabalhadores da cultura dos mais diversos segmentos. Todos foram ouvidos e deram a sua contribuição para que pudéssemos construir um projeto de acordo com a demanda cultural no município de Guarabira”, disse ele, acrescentando que o próximo passo, agora, é informar o PAAR para o Governo Federal e, depois, elaborar e lançar os editais de chamamento público.

Ele lembrou ainda que, antes da realização dessas duas audiências, também foi aprovado pela Câmara Municipal, em sessão realizada uma semana antes, a abertura de Crédito Especial Adicional ao Orçamento deste ano, que é a adequação orçamentária que vai permitir a utilização desses recursos para a Lei Aldir Blanc.

A reunião com o Conselho Municipal de Cultura aconteceu no auditório do Casarão da Cultura, no dia 30 de abril. Já a plenária com os artistas foi realizada no Teatro Municipal Geraldo Alverga, reunindo cerca de 80 participantes do meio cultural guarabirense.

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