TRE-PB restabelece uso de tornozeleira eletrônica para Lauremília Lucena após decisão divergente

 A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, voltará a usar tornozeleira eletrônica por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), revertendo a sentença anterior do juiz Silvanildo Torres, que havia suspendido a medida cautelar imposta no dia anterior.

A reviravolta no caso ocorreu após a maioria dos membros do TRE-PB discordar da avaliação de Torres, votando pela restauração do monitoramento eletrônico. O juiz Fábio Leandro argumentou que o uso da tornozeleira é essencial para garantir que Lauremília cumpra as demais medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele foi acompanhado pelos juízes Maria Cristina Santiago, Bruno Teixeira Paiva, Roberto D’Horn, e pelo desembargador Oswaldo Trigueiro.

As medidas cautelares que haviam sido estabelecidas pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, incluem a proibição de Lauremília frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, bem como órgãos públicos da Prefeitura de João Pessoa. Além disso, ela está proibida de manter contato com outros investigados e de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial. A primeira-dama também deve cumprir recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, além de ser monitorada eletronicamente.

Na terça-feira (1º), o juiz Silvanildo Torres havia decidido pela remoção da tornozeleira, argumentando que a medida não era necessária. Em sua análise, ele afirmou que a decisão anterior não apresentou fundamentos sólidos baseados na gravidade do crime ou nas condições pessoais da acusada que justificassem a necessidade do monitoramento.

Wscom