Ação pede cassação de Prefeito de Pilõezinhos por uso abusivo da máquina

 A ex-prefeita de Pilõezinhos (PB), Mônica Cristina (PSB), ingressou nesta quarta-feira (06) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito, Marcelo Matias (MDB), e o vice-prefeito Roberto Barbosa (União).

Na petição, Mônica alega que os investigados praticaram abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2024. Segundo a vasta documentação apresentada a Justiça Eleitoral, ocorreu a prática de abuso do poder econômico e político, uso indevido da mídia institucional, contratação excessiva de servidores por excepcional interesse público, abuso na distribuição de benefícios e valores, entre outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

A ação aponta para o aumento do valor gasto na assistência social, com destaque para a doação de recursos financeiros em espécie a pessoas em vulnerabilidade social, sem critérios ou amparo legal. Quando comparado com outros municípios de igual porte, fica evidente que Pilõezinhos superou excessivamente a média de despesas com doações financeiras. Em alguns itens a gestão aumentou em 100% os gastos com doações em relação ao ano anterior.

Um percentual de 65.96% de “contratados” em relação ao quantitativo de servidores efetivos foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado através de auditoria técnica. “Não bastassem as contratações excessivas e violadoras da regra constitucional de ingresso no serviço público, o investigado contratou no ano eleitoral e dentro do período vedado”, detalha a AIJE.

Ainda no processo protocolado na Justiça Eleitoral, foi demonstrado que o investigado, de forma contumaz e valendo-se da condição de Prefeito, utilizou a máquina pública para se promover, ao realizar exposição e vinculação de sua imagem na propaganda institucional realizada na rede social e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Pilõezinhos. A peça junta mais de 60 imagens de eventos e ações nas quais o gestor se promove às custas do dinheiro público.

A petição solicita que os investigados sejam condenados por abuso de poder político e econômico, com a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito eleitos, além da aplicação de multa e inelegibilidade.

Redação/Manchete PB