O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito, neste sábado (16), para apurar irregularidades em transporte escolar do município de Damião, na Paraíba.
A investigação foi iniciada após denúncias de que veículos estariam transportando estudantes sem a devida identificação de vistoria, dando indícios de que os veículos podem não estar em conformidade com as normas de segurança.
O promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira, responsável pelo caso, destacou a importância de garantir a segurança dos estudantes e o cumprimento das normas de trânsito. “É dever da Administração Pública zelar pela segurança e bem-estar dos usuários do sistema de transporte escolar, garantindo a prestação de serviços adequados, eficientes e seguros”, afirmou.
O inquérito irá apurar se os ônibus estão realmente irregulares e se há outras falhas na prestação do serviço de transporte escolar em Damião. Caso sejam constatadas irregularidades, o MPPB poderá adotar medidas judiciais para garantir a segurança dos estudantes e a regularização do serviço.
Confira as diligências do inquérito:
O MPPB solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (CAO-Educação) o envio dos laudos da vistoria realizada nos veículos em 28/09/2024;
A Promotoria de Justiça de Cuité notificará a Prefeitura de Damião para que preste esclarecimentos sobre o caso;
O MPPB poderá realizar novas diligências, como inspeções nos veículos e entrevistas com estudantes e responsáveis, para aprofundar a investigação.
A comunidade de Damião pode contribuir com o inquérito enviando informações e denúncias à Promotoria de Justiça de Cuité, por meio dos canais de atendimento ao público. O sigilo da fonte será garantido.
O MPPB reforçou, ainda, o compromisso com a defesa da educação e da segurança dos estudantes, e atuará para que o serviço de transporte escolar em Damião seja prestado com qualidade e segurança.
Outros casos:
A denúncia vem após uma série de incidentes envolvendo transporte escolar no Estado. Em julho deste ano, um menino de 11 anos morreu atropelado após cair de um ônibus escolar, na zona rural de Itabaiana. O acidente ocorreu após a porta do veículo abrir acidentalmente.
Em Pilõezinhos, em março desse ano, um ônibus escolar que transportava estudantes tombou em uma estrada resultando em alguns estudantes levemente feridos. O veículo teria apresentado problemas nos freios durante a descida de uma ladeira. O motorista agiu rapidamente e conduziu o ônibus para o acostamento, evitando uma tragédia ainda maior.
Em agosto de 2022, um estudante de Araçagi, no interior da Paraíba, evitou que um ônibus escolar da cidade causasse um acidente. O ônibus estava lotado de jovens. O ônibus começou a andar sozinho na rua e só parou após um estudante assumir a direção e pisar no freio.
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