Encerrando a série trimestral do Polêmica Paraíba com comparativos das atividades de parlamentares paraibanos, desta vez, serão comparados os senadores que representam o estado no Senado Federal.
Serão avaliadas a produtividade (matérias apresentadas), assiduidade (presença em sessões e votações), quantidade de discursos no plenário e gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) ao longo do terceiro trimestre de 2024. Os dados são do próprio site do Senado.
Cada um dos cinco parâmetros avaliados receberá uma nota de 0 a 10 atribuída pelo Polêmica Paraíba. Ao final, são somadas essas cinco notas e o resultado é dividido por cinco, para obter a nota final de cada senador. Portanto, confira o critério de avaliação de cada um deles.
Discursos
Para o quesito discursos, foi estipulado pelo Polêmica Paraíba a quantidade mínima de um discurso por semana. Como foram 10 semanas com sessões ao longo do segundo trimestre, então a “meta” para esse comparativo é de 10.
Assim, se um parlamentar se pronunciou pelo menos uma vez por semana entre as 10 semanas, terá nota 10. Caso tenha feito menos que isso, sua nota será proporcional entre essa quantidade e a meta.
Por exemplo, caso tenha discursado em cinco das 10 semanas, terá nota 5 (5 equivale a 50% de 10).
Matérias apresentadas
Para calcular a nota no quesito matérias apresentadas, foi definido pelo Polêmica Paraíba o critério de 10% ou mais do total de matérias apresentadas pelos senadores serem autorais (apresentadas apenas por eles). Caso alcance a meta, a nota será 10. Caso contrário, será proporcional entre a quantidade obtida e a meta.
Portanto, se um parlamentar apresentou 30 matérias ao longo do trimestre, e cinco delas foram autorais, então ele obterá nota 10 (uma vez que 10% de 30 é 3 e o político apresentou 5). No entanto, caso ele tivesse apresentado apenas duas matérias autorais, sua nota seria 6,6 (já que 2 equivale a 66% de 3).
Presenças em sessões e votações
Já com relação às presenças, quando um parlamentar comparecer à sessão, será computado um ponto; se houver uma ausência, será zero ponto; e uma ausência justificada, meio ponto. Ao fim, é feita a proporção com o total de sessões no período de avaliação.
Assim, por exemplo, se o trimestre teve 10 sessões e o senador participou de todas, terá obtido 10 pontos. Caso outro senador tenha ido para oito sessões e justificado as duas ausências, terá nota 9,0 (cada presença contabiliza 1,0 ponto e uma ausência justificada, 0,5. Portanto, a conta a ser feita é 8 x 1,0 + 2 x 0,50 = 9,0, que representam as oito sessões em que esteve presente e as duas ausências justificadas). Contudo, caso tenha ido para oito sessões mas não justificado suas faltas, terá nota 8,0.
A mesma lógica é usada para o quantitativo de votações em que participou.
Gastos
Por último, estão os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), que é o valor destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores, efetuadas no exercício da atividade parlamentar.
O Senado Federal ressarce a despesa realizada pelo parlamentar mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido. Esse valor varia para cada estado, sendo de R$ 37.688,51 para os paraibanos. A cota é acumulativa, ou seja, se no fim de um mês existir saldo remanescente, o senador pode usar esse montante restante no mês seguinte.
Para este quesito, como a avaliação é trimestral, o valor mensal é de R$ 113.065,53, o triplo da cota mensal. Caso o senador tenha gasto no período mais que o limite recém citado, sua nota será zero. Ele irá obter pontos proporcionalmente a quanto economizou no mês.
Por exemplo, supondo que um senador gastou R$ 150 mil no somatório dos três meses, como ultrapassou o limite de R$ 113.065,53, sua nota será zero. No entanto, caso ele tenha gasto R$ 80 mil, terá economizado R$ 33.065,53, e sua nota será 2,92 (o valor economizado representa 29,2% do montante de R$ 113.065,53).
Polêmica Paraíba
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