Pendências com a União resultam em bloqueio do FPM de março para 14 cidades na Paraíba

 Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, e a Paraíba lidera a lista com 14 cidades nessa situação. Entre os municípios com repasses suspensos, destaca-se Campina Grande, uma das maiores cidades do estado, que está impedida de receber os recursos federais. As outras 13 cidades paraibanas também enfrentam a mesma situação.

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.

“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.

Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:

Campina Grande (PB)

Belém do Brejo do Cruz (PB)

Cachoeira dos Índios (PB)

Camalaú (PB)

Fagundes (PB)

Itabaiana (PB)

Junco do Seridó (PB)

Livramento (PB)

Lucena (PB)

São João do Tigre (PB)

São José de Princesa (PB)

Serra Redonda (PB)

Teixeira (PB)

Umbuzeiro (PB)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o FPM, o gestor municipal deve identificar qual órgão responsável pelo bloqueio e entender a causa da suspensão. A partir daí, é necessário regularizar as pendências para que o repasse seja liberado novamente. Vale ressaltar que os recursos não são perdidos de forma permanente, mas ficam apenas congelados até que a situação seja resolvida.

O Siafi, sistema que gerencia informações sobre a execução orçamentária da União, impede o repasse de recursos federais aos municípios enquanto houver pendências não regularizadas.

FPM: Terceiro decêndio de março

Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de todo o Brasil receberam o repasse referente à terceira parcela de março do FPM, no valor de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, o total repassado foi de R$ 4.881.339.719,85.

Fonte: Brasil 61

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