TCE-PB emite alerta para Alagoa Grande por excesso de temporários, levantamento é de dezembro de 2024

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta para 29 cidades paraibanas por excesso de contratações de funcionários temporários.

O percentual varia entre as cidades, mas a maior discrepância foi detectada na prefeitura de Cruz do Espírito Santo, onde as contratações por tempo determinado por excepcional interesse público é 462,20% mais elevada que o quantitativo de servidores efetivos.

O artigo  6ºda Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024 determina o percentual máximo de 30% para contratações temporárias em relação ao quantitativo de servidores efetivos.

Do número total de cidades listadas pelo TCE, nove tem percentual acima de 100%.

O excesso pode ter potenciais reflexos negativos no julgamento e apreciação da prestação de contas, bem como nas esferas eleitoral, trabalhista, cível e criminal.

De acordo com o levantamento, o alerta para Alagoa Grande é referente a dezembro de 2024.

Confira as cidades que receberam alerta do TCE

1. Prefeitura Municipal de Santa Helena – 31,60%

2. Prefeitura Municipal de Salgadinho – 31,37%

3. Prefeitura Municipal de Remígio – 51,67%

4. Prefeitura Municipal de Pocinhos –  69,75%

5. Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%

6. Prefeitura Municipal de Monte Horebe – 55,10%

7. Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura – 63,72%

8. Prefeitura Municipal de Mamanguape – 84,18%

9. Prefeitura Municipal de Poço Dantas – 68,59%

10. Prefeitura Municipal de Jacaraú – 52,10%

11. Prefeitura Municipal de Itatuba – 142,22%

12. Prefeitura Municipal de Gurinhém – 48,63%

13. Prefeitura Municipal de Esperança – 124,96%

14. Prefeitura Municipal de Itabaiana – 116,54%

15. Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo – 462,20%

16. Prefeitura Municipal de Ingá – 145,72%

17. Prefeitura Municipal de Conde – 60,15%

18. Prefeitura Municipal de Caldas Brandão – 58,53%

19. Prefeitura Municipal de Bayeux – 241,53%

20. Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel – 128,57%

21. Prefeitura Municipal de Cabaceiras – 54,30%

22. Prefeitura Municipal de Assunção – 60,42%

23. Prefeitura Municipal de Caaporã -30,28%

24. Prefeitura Municipal de Aroeiras – 63,52%

25. Prefeitura Municipal de Areial – 63,07%

26. Prefeitura Municipal de Arara – 59,32%

27. Prefeitura Municipal de Araruna – 80,70%

28. Prefeitura Municipal de Areia – 73,12%

29. Prefeitura Municipal de Alhandra -185,78%

30. Prefeitura Municipal de Alcantil – 52,24%

31. Prefeitura Municipal de Alagoa Nova – 119,51%

32. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande – 35,03%

Com informações do TCE-PB